Deliberações e Resoluções
Deliberações
S-COMS 2026
- Deliberação S-COMS Nº 652 de 16.01.2026 – Aprovou o Relatório Final do I Fórum Municipal de Doenças Raras do RJ
- Deliberação S-COMS Nº 651 de 14.01.2026 – Aprovou o Regimento Eleitoral para escolha da C.E e do substituto do presidente do CMS-RJ
- Deliberação S-COMS Nº 650 de 14.01.2026 – Aprovação do Processo SMS-PRO-2024.21032
- Deliberação S-COMS Nº 649 de 14.01.2026 – Aprovou a Ata de 09.12.2025
S-COMS “P” 2026
S-COMS 2025
- Deliberação S-COMS Nº 648 de 10.12.2025 – Tornar público que o Colegiado CMS.RJ deliberou à aprovação da Programação Anual de Saúde 2026 (PAS)
- Deliberação S-COMS Nº 647 de 10.12.2025 – Tornar público que o Colegiado CMS.RJ deliberou à aprovação do Plano de Ação CISTT para 2026
- Deliberação S-COMS Nº 646 de 10.12.2025 – Tornar público que o Colegiado CMS.RJ deliberou à habilitação do Cerest Zona Oeste
- Deliberação S-COMS Nº 645 de 10.12.2025 – Instituir no âmbito do Conselho Municipal de Saúde a Comissão Eleitoral
- Deliberação S-COMS Nº 644 de 10.12.2025 – Instituir no âmbito do COMS a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde do RJ
- Deliberação S-COMS Nº 643 de 10.12.2025 – Aprovou os processo administrativo de habilitação AP 2.1 e 3.1
- Deliberação S-COMS Nº 642 de 10.12.2025 – Aprovou a Ata de 11.11.2025
- Deliberação S-COMS Nº 641 de 12.11.2025 – Aprovou os Indicadores Bipartite Pactuação 2026-2027 – Ciclo 2026
- Deliberação S-COMS Nº 640 de 12.11.2025 – Aprovou os processo administrativo de habilitação AP 3.1 e 5.2
- Deliberação S-COMS Nº 639 de 12.11.2025 – Aprovou a Ata de 14.10.2025
- Deliberação S-COMS Nº 638 de 17.10.2025 – Aprovou a indicação.substituição do Conselheiro Titular do CMS-RJ no CEP-EPSJV
- Deliberação S-COMS Nº 637 de 15.10.2025 – Aprovou o Credenciamento de 83 Unidades de Saúde no Programa Academia da Saúde MS
- Deliberação S-COMS Nº 636 de 15.10.2025 – Aprovou a Ata de 09.09.2025
- Deliberação S-COMS Nº 635 de 16.09.2025 – Instituir no âmbito do COMS a CISMU-CMS.RJ
- Deliberação S-COMS Nº 634 de 10.09.2025 – Aprovou a indicação.substituição dos Conselheiros Titular e Suplente para representar o CMS-RJ no CEP-INCA
- Deliberação S-COMS Nº 633 de 10.09.2025 – Aprovou o Edital de Chamamento Público nº 001.2025 – SMS-PRO-2025.29253
- Deliberação S-COMS Nº 632 de 10.09.2025 – Aprovou os processo administrativo de habilitação AP 1.0, 2.2, 3.2 e 4.0
- Deliberação S-COMS Nº 631 de 10.09.2025 – Aprovou a Ata de 12.08.2025
- Deliberação S-COMS Nº 630 de 13.08.2025 – Aprovou o processo administrativo de requalificação AP 1.0
- Deliberação S-COMS Nº 629 de 13.08.2025 – Aprovou a Ata de 08.07.2025
- Deliberação S-COMS Nº 628 de 09.07.2025 – Indicar os Conselheiros Titular e Suplente para representar o CMS-RJ no CEP-INCA
- Deliberação S-COMS Nº 627 de 09.07.2025 – Aprovou a Ata de 10.06.2025
- Deliberação S-COMS Nº 626 de 14.05.2025 – Aprovou os processo administrativo de habilitação AP 3.2, 4.0 e 5.1
- Deliberação S-COMS Nº 625 de 12.06.2025 – Aprovou a Rescisão Amigável do Termo de Convênio nº 239.2021
- Deliberação S-COMS Nº 624 de 11.06.2025 – Aprovou a Ata de 18.03 e 13.05.2025
- Deliberação S-COMS Nº 623 de 11.06.2025 – Aprovou a realização do Seminário de Saúde Mental no dia 24.09.2025
- Deliberação S-COMS Nº 622 de 14.05.2025 – Aprovou a realização do I Fórum Municipal de Doenças Raras
- Deliberação S-COMS Nº 621 de 14.05.2025 – Aprovou os processo administrativo de desabilitação AP 1.0
- Deliberação S-COMS Nº 620 de 14.05.2025 – Aprovou os processo administrativo de habilitação AP 1.0
- Deliberação S-COMS Nº 619 de 14.05.2025 – Aprovou a Ata de 08.04.2025
- Deliberação S-COMS Nº 618 de 09.04.2025 – Aprovou a Ata de 25.02.2025
- Deliberação S-COMS Nº 617 de 09.04.2025 – Aprovou os processo administrativo AP 2.1, 3.1, 3.3 e 5.3
- Deliberação S-COMS Nº 616 de 09.04.2025 – Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG 2024
- Deliberação S-COMS Nº 615 de 28.03.2025 – Aprovou o Regulamento da 2ª CMSTT
- Deliberação S-COMS Nº 614 de 28.03.2025 – Aprovou o Regimento da 2ª CMSTT
- Deliberação S-COMS Nº 613 de 21.03.2025 – Aprovou a PNAISARI – Plano Operativo 2025
- Deliberação S-COMS Nº 612 de 21.03.2025 – Aprovou o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro – 2025
- Deliberação S-COMS Nº 611 de 27.02.2025 – Aprovou os Indicadores Bipartite, Pactuação 2025
- Deliberação S-COMS Nº 610 de 27.02.2025 – Tornou público a aprovação do CAPSAD III Carolina Maria de Jesus 1.0
- Deliberação S-COMS Nº 609 de 27.02.2025 – Aprovou a Ata de 28.01.2025
- Deliberação S-COMS Nº 608 de 03.02.2025 – Instituir no âmbito do COMS a Comissão Organizadora da 2ª CMSTT
- Deliberação S-COMS Nº 607 de 31.01.2025 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva para o exercício de 2025
- Deliberação S-COMS Nº 606 de 29.01.2025 – Aprovou o Plano de Contingência de Arboviroses (2024-2025)
- Deliberação S-COMS Nº 605 de 29.01.2025 – Aprovou a Ata de 10.12.2024
S-COMS “P” 2025
- Deliberação “P” Nº 02 S-COMS de 19.09.2025 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU
- Deliberação “P” Nº 01 S-COMS de 08.01.2025 – Comissão Executiva do CMS-RJ
S-COMS 2024
- Deliberação S-COMS Nº 604 de 12.12.2024 – Aprovar o Regimento Eleitoral para escolha da C.E e substituto do presidente do CMS-RJ
- Deliberação S-COMS Nº 603 de 12.12.2024 – Instituir no âmbito do Conselho Municipal de Saúde a Comissão Eleitoral, incumbida de conduzir os procedimentos
- Deliberação S-COMS Nº 602 de 12.12.2024 – Tornar público que o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, aprovou a Programação Anual de Saúde
- Deliberação S-COMS Nº 601 de 11.12.2024 – Aprovou os processo administrativo AP 1.0 e 2.1
- Deliberação S-COMS Nº 600 de 11.12.2024 – Aprovou a Ata de 12.11.2024
- Deliberação S-COMS Nº 599 de 14.11.2024 – Aprovou a Rescisão Amigável do contrato 036.2021
- Deliberação S-COMS Nº 598 de 14.11.2024 – Aprovou a Rescisão Amigável do contrato 042.2022
- Deliberação S-COMS Nº 597 de 14.11.2024 – Aprovou a Rescisão Amigável do contrato 055.2021
- Deliberação S-COMS Nº 596 de 14.11.2024 – Aprovou a Ata de 08.10.2024
- Deliberação S-COMS Nº 595 de 14.11.2024 – Aprovou o processo administrativo AP 5.3
- Deliberação S-COMS Nº 594 de 11.10.2024 – Aprovou a Ata de 10.09.2024
- Deliberação S-COMS Nº 593 de 10.10.2024 – Indicar a Conselheira para representar o CMS-RJ no CMPCMM-RJ
- Deliberação S-COMS Nº 592 de 09.10.2024 – Aprovou os processo administrativo AP 4.0
- Deliberação S-COMS Nº 591 de 27.09.2024 – Tornar público que o CMS-RJ teve ciência quanto a transposição de recursos dos saldos
- Deliberação S-COMS Nº 590 de 27.09.2024 – Tornar público que o CMS-RJ teve ciência quanto a transposição de recursos dos saldos
- Deliberação S-COMS Nº 589 de 12.09.2024 – Torna pública a Moção de Repúdio a Empresa Aérea LATAM
- Deliberação S-COMS Nº 588 de 11.09.2024 – Aprovou os processos administrativos SMS-PRO-2024.05697 e SMS-PRO-2024.02938
- Deliberação S-COMS Nº 587 de 11.09.2024 – Aprovou os processos administrativos AP 1.0 e 4.0
- Deliberação S-COMS Nº 586 de 11.09.2024 – Aprovou a Ata de 20.08.2024
- Deliberação S-COMS Nº 585 de 22.08.2024 – Indicar a Conselheira para representar o CMS-RJ no CEP-EPSJV
- Deliberação S-COMS Nº 584 de 22.08.2024 – Indicar os Conselheiros para representar o CMS-RJ no CEP-INCA
- Deliberação S-COMS Nº 583 de 21.08.2024 – Aprovou a Rescisão do Contrato nº 043.2022
- Deliberação S-COMS Nº 582 de 21.08.2024 – Aprovou os processos administrativos AP 2.2, 5.1 e 5.2
- Deliberação S-COMS Nº 581 de 21.08.2024 – Aprovou a Ata de 09.07.2024
- Deliberação S-COMS Nº 580 de 24.07.2024 – Instituir no âmbito do COMS as Comissões
- Deliberação S-COMS Nº 579 de 11.07.2024 – Instituir no âmbito do COMS a Comissão de Fiscalização Hospitalar
- Deliberação S-COMS Nº 578 de 11.07.2024 – Aprovou os processos administrativos AP 3.3
- Deliberação S-COMS Nº 577 de 11.07.2024 – Aprovou os processos administrativos AP 3.1
- Deliberação S-COMS Nº 576 de 11.07.2024 – Aprovou os processos administrativos AP 5.3
- Deliberação S-COMS Nº 575 de 11.07.2024 – Aprovou o processo administrativo nº 09.004546.2015
- Deliberação S-COMS Nº 574 de 11.07.2024 – Aprovou o processo administrativo nº 09.002327.2019
- Deliberação S-COMS Nº 573 de 10.07.2024 – Aprovou os processos administrativos AP 4.0
- Deliberação S-COMS Nº 572 de 10.07.2024 – Aprovou os processos administrativos AP 1.0
- Deliberação S-COMS Nº 571 de 10.07.2024 – Aprovou as Atas de 14.05 e 11.06.2024
- Deliberação S-COMS Nº 570 de 13.06.2024 – Aprovou a implementação na SMS.Rio da Política Nacional de Alimentação e Nutrição
- Deliberação S-COMS Nº 569 de 13.06.2024 – Aprovou o Programa Residência Multiproissional de Atenção Primária da SMS.Rio
- Deliberação S-COMS Nº 568 de 12.06.2024 – Aprovou a Pactuação dos Indicadores Bipartite 2024
- Deliberação S-COMS Nº 567 de 12.06.2024 – Aprovou o processo administrativo nº 09.001107.2023
- Deliberação S-COMS Nº 566 de 12.06.2024 – Aprovou a Ata de 29.04.2024
- Deliberação S-COMS Nº 565 de 16.05.2024 – Indicar Maria Edileusa Braga Freire para representar o CMS-RJ no Comitê de Ética do Centro Universitário do Colegiado do IBMR
- Deliberação S-COMS Nº 564 de 15.05.2024 – Aprovou à Repactuação de reformas para os CMS Marcolino Candau, Maria Augusta Estrella e Jorge Saldanha Bandeira de Mello
- Deliberação S-COMS Nº 563 de 15.05.2024 – Aprovou o Credenciamento de Equipes de Consultório na rua
- Deliberação S-COMS Nº 562 de 15.05.2024 – Aprovou o Plano Municipal de Contingência de Arboviroses e Plano de Contingência de Desastres Naturais 2024
- Deliberação S-COMS Nº 561 de 15.05.2024 – Aprovou a Ata de 16.04.2024
- Deliberação S-COMS Nº 560 de 29.04.2024 – Aprovar o RAG 2023
- Deliberação S-COMS Nº 559 de 18.04.2024 – Aprovar o Regimento Interno da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2024
- Deliberação S-COMS Nº 558 de 18.04.2024 – Indicar Victor Yuri de Oliveira para representar o CMS-RJ no Conselho Estadual de Saúde e nas reuniões da Metropolitana I
- Deliberação S-COMS Nº 557 de 18.04.2024 – Aprovou a Ata de 12.12.2023
- Deliberação S-COMS Nº 556 de 18.04.2024 – Indicar as Conselheiras para representar o CMS-RJ no Comitê Estadual de Saúde do CNJ no RJ
- Deliberação S-COMS Nº 555 de 18.04.2024 – Indicar Angela Maria Alves Barbosa para representar o CMS-RJ no Comitê de Ética em Pesquisa
- Deliberação S-COMS Nº 554 de 18.04.2024 – Aprovou o Plano de Ação da Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro 2024
- Deliberação S-COMS Nº 553 de 18.04.2024 – Aprovou o processo administrativo nº 09.000982.2023, 09.001505.2023 e 09.001514.2023
S-COMS 2023
- Deliberação S-COMS Nº 552 de 19.12.2023 – Aprovou a Programação Anual de Saúde – 2024
- Deliberação S-COMS Nº 551 de 19.12.2023 – Aprovou o processo administrativo nº 09.001800.2023 e 09.000081.2023
- Deliberação S-COMS Nº 550 de 19.12.2023 – Aprovou a Ata de 14.11.2023
- Deliberação S-COMS Nº 549 de 23.11.2023 – Aprovou o Ofício SMS SUBPAVCAP-3.2PRR Nº 412023
- Deliberação S-COMS Nº 548 de 22.11.2023 – Aprovar os procedimentos administrativos referentes às habilitações junto ao SUS
- Deliberação S-COMS Nº 547 de 22.11.2023 – Indica a SINDSPREVRJ como representante do CMS no COMDOC
- Deliberação S-COMS Nº 546 de 21.11.2023 – Aprovar o procedimento administrativo referente à requalificação de 52 leitos
- Deliberação S-COMS Nº 545 de 21.11.2023 – Aprovou a Ata de 10.10.2023
- Deliberação S-COMS Nº 544 de 21.11.2023 – Aprovou a Ata de 23.10.2023
- Deliberação S-COMS Nº 543 de 24.10.2023 – Aprovou novo PAC
- Deliberação S-COMS nº 542 de 16.10.2023 – Descredenciamento da SCMRJ
- Deliberação S-COMS nº 541 de 16.10.2023 – Aprovou os procedimentos administrativos
- Deliberação S-COMS nº 540 de 16.10.2023 – Aprovou a Ata de 12.09.2023
- Deliberação S-COMS nº 539 de 18.09.2023 – Representantes Comitê de Ética em Pesquisa
- Deliberação S-COMS nº 538 de 18.09.2023 – Aprovou o processo administrativo nº 09.004351.2021, 09.001104.2023, 09.001110.2023 e 09.001285.2023
- Deliberação S-COMS nº 537 de 18.09.2023 – Aprovou a Ata de 18.07.2023 e 08.08.2023
- Deliberação S-COMS nº 536 de 16.08.2023 – Aprovou o OFÍCIO Nº SMS-OFI-2023.26304 de 25.07.2023
- Deliberação S-COMS nº 535 de 15.08.2023 – Aprovou o processo administrativo nº 090007832023 (2 Volumes)
- Deliberação S-COMS nº 534 de 15.08.2023 – Aprovou o processo administrativo nº 090008882023 (2 Volumes)
- Deliberação S-COMS nº 533 de 15.08.2023 – Aprovou a Ata de 20.06.2023
- Deliberação S-COMS nº 532 de 21.07.2023 – Aprovação de credenciamento e habilitação junto ao SUS, processo administrativo nº 09.003485.2022
- Deliberação S-COMS nº 531 de 21.07.2023 – Aprovou Habilitação para realização de Laqueadura Tubária – Hospital Municipal Ronaldo Gazolla
- Deliberação S-COMS nº 530 de 21.06.2023 – Aprovou a Ata de 13.06.2023
- Deliberação S-COMS nº 529 de 16.06.2023 – Aprovou a Pactuação Bipartite e Tripartite
- Deliberação S-COMS nº 528 de 16.06.2023 – Aprovou a Ata de 09.05.2023
- Deliberação S-COMS Nº 527 de 15.05.2023 – Aprovar o procedimento administrativo referente à habilitação junto ao Sistema Único de Saúde – SUS
- Deliberação S-COMS Nº 526 de 15.05.2023 – Aprovar o procedimento administrativo referente à habilitação junto ao Sistema Único de Saúde – SUS
- Deliberação S-COMS Nº 525 de 15.05.2023 – aprovou o OFÍCIO Nº SMSOFI-2023.15381 de 28.04.2023
- Deliberação S-COMS Nº 524 de 15.05.2023 – Aprovou as Atas de 28.03 e 11.04.2023
- Deliberação S-COMS Nº 523 de 13.04.2023 – Aprovou a Ata de 14.02.2023
- Deliberação S-COMS Nº 522 de 13.04.2023 – Aprovar o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde – RAG 2022
- Deliberação S-COMS Nº 521 de 03.04.2023 – Aprovar o Regimento Interno da Comissão Executiva para 2023
- Deliberação S-COMS Nº 520 de 30.03.2023 – Nomeia Rene substituto da Presidente
- Deliberação S-COMS Nº 519 de 06.03.2023 – Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde
- Deliberação S-COMS Nº 518 de 01.03.2023 – Aprovar o Regimento da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
- Deliberação S-COMS Nº 517 de 24.02.2023 – Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
- Deliberação S-COMS Nº 516 de 23.02.2023 – Aprovar o Regimento Eleitoral para escolha da Comissão Executiva e do(a) substituto(a) da Presidência do CMS RJ
- Deliberação S-COMS Nº 515 de 23.02.2023 – aprovou a Ata de 17.01.2023
- Deliberação S-COMS Nº 514 de 31.01.2023 – aprovou a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo III
- Deliberação S-COMS Nº 513 de 23.01.2023 – Comissão Executiva do CMS RJ e do Substituto do Presidente
- Deliberação S-COMS Nº 512 de 23.01.2023 – aprovou a Ata de 20.12.2022
- Deliberação S-COMS Nº 511 de 23.01.2023 – Aprovou o Plano de Ação da Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro 2023
- Deliberação S-COMS Nº 510 de 23.01.2023 – aprovou o processo administrativo nº 090032582016 (3 Volumes)
- Deliberação S-COMS Nº 509 de 23.01.2023 – Aprovar o procedimento administrativo referente à habilitação junto ao Sistema Único de Saúde – SUS
S-COMS “P” 2023
- Deliberação “P” Nº 11 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão de Saúde e Justiça Reprodutiva Saúde da Mulher
- Deliberação “P” Nº 10 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão de Saúde Mental
- Deliberação “P” Nº 09 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão de Saúde do Trabalhador
- Deliberação “P” Nº 08 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão de Orçamento e Finanças
- Deliberação “P” Nº 07 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador CIST
- Deliberação “P” Nº 06 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão de IST-AIDS
- Deliberação “P” Nº 05 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão de Gêneros, Raças e Etnias
- Deliberação “P” Nº 04 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão de Fiscalização da Atenção Primária de Saúde-APS
- Deliberação “P” Nº 03 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão de Educação Permanente
- Deliberação “P” Nº 02 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão de Doenças Raras e Negligenciadas
- Deliberação “P” Nº 01 S-COMS de 26.07.2024 – Designar para compor no âmbito do COMS a Comissão de Fiscalização Hospitalar
S-COMS “N”
- Deliberação S-COMS Nº 508 de 28.12.2022 – Ciência da LOA
- Deliberação S-COMS Nº 507 de 26.12.2022 – Aprova o PAS 2023
- Deliberação S-COMS Nº 506 de 26.12.2022 – Aprova ata de 08.11.2022
- Deliberação S-COMS Nº 505 de 17.11.2022 – Aprova credenciamento e habilitação
- Deliberação S-COMS Nº 504 de 31.10.2022 – Transforma Com. Saúde e Justiça Reprodutiva
- Deliberação S-COMS Nº 503 de 17.10.2022 – Aprovou o processo administrativo nº 09.008197.2021
- Deliberação S-COMS Nº 502 de 17.10.2022 – Aprovou o processo administrativo nº 09.008195.2021 e 09.008196.2021
- Deliberação S-COMS Nº 501 de 17.10.2022 – Aprova descred. e desabilitação CDR Botafogo
- Deliberação S-COMS Nº 500 de 17.10.2022 – Aprova ata de 13.09.2022
- Deliberação S-COMS Nº 499 de 15.09.2022 – Aprova ata de 09.08.2022
- Deliberação S-COMS Nº 498 de 15.09.2022 – Aprova marca visual
- Deliberação S-COMS Nº 497 de 11.08.2022 – Aprova credenciamento Hospital Dia HMMC
- Deliberação S-COMS Nº 496 de 11.08.2022 – Aprova Cred. Clínica Oftalm. Ricardo Reis
- Deliberação S-COMS Nº 495 de 11.08.2022 – Aprova Descred. Clínica Oftalm. IABAS
- Deliberação S-COMS Nº 494 de 11.08.2022 – Aprova atas 14.06.2022 e 12.07.2022
- Deliberação S-COMS Nº 493 de 10.08.2022 – Aprova Termo Rescisão CENOM
- Deliberação S-COMS Nº 492 de 14.07.2022 – Aprovação da Ata de 10.05.2022
- Deliberação S-COMS Nº 491 de 20.06.2022 – Aprova das da XIV COMUSA
- Deliberação S-COMS Nº 490 de 20.06.2022 – Aprova Manual Regulação Ambulatorial
- Deliberação S-COMS Nº 489 de 20.06.2022 – Aprova Termo Cofinanciamento Estadual
- Deliberação S-COMS Nº 488 de 20.06.2022 – Aprova Proced. de Rescisão Contratual
- Deliberação S-COMS Nº 487 de 20.06.2022 – Aprova Atas de 15.03 e 12.04.22
- Deliberação S-COMS Nº 486 de 12.05.2022 – Aprovação do PNAISP
- Deliberação S-COMS Nº 485 de 12.05.2022 – Aprova RAG 2021
- Deliberação S-COMS Nº 484 de 18.04.2022 – Plano Municipal de Contingência 2021-2023
- Deliberação S-COMS nº 483 de 16.03.2022 nº SMS-OFI-202204759
- Deliberação S-COMS nº 482 de 16.03.2022 Aprovação de Atas
- Deliberação S-COMS Nº 481 – Aprova a PAS – 2022
- Deliberação S-COMS Nº 480 – Aprova o PMS – 2022-2025
- Deliberação S-COMS Nº 479 – Aprova Ata de reunião ordinária de 11.01.2022
- Deliberação S-COMS Nº 478 – Torna público pleito eleitoral 2022
- Deliberação S-COMS Nº 477 – Aprova Regimento Eleitoral 2022
- Deliberação S-COMS Nº 476 – Aprova Plano de Ação de Vigilância Sanitária 2022
- Deliberação S-COMS Nº 475 – Aprova Proc. Adm. Descredenciamento junto ao SUS – CDR Casacadura – CDS AP 3.3
- Deliberação S-COMS Nº 474 – Aprova Ata de reunião ordinária de 14.12.2021
- Deliberação S-COMS Nº 473 – Aprova Comissão Eleitoral para eleição Comissão Executiva e Substituto(a) da Presidência para 2022
- Deliberação S-COMS Nº 472 – Aprova Proc. Adm. Descredenciamento junto ao SUS – LITO RIO LTDA – 2.2
- Deliberação S-COMS Nº 471 – Aprova Proc. Adm. habilitação junto ao SUS – HFI – 2.1
- Deliberação S-COMS Nº 470 – Aprova ata de reunião ordinária de 16.11.2021
- Deliberação S-COMS Nº 469 – Aprova Edital de Convocação Pública Nº 007/2021
- Deliberação S-COMS Nº 468 – Aprova Proc. Adm. habilitação junto ao SUS – HUGG – 2.2
- Deliberação S-COMS Nº 467 – Aprova Proc. Adm. Desabilitação junto ao SUS – HMK – 3.1
- Deliberação S_COMS Nº 466 – Aprova Proc. Adm. Descredenciamento junto ao SUS – HFB – 3.1
- Deliberação S-COMS Nº 465 – Aprova atas de reunião ordinária de 19.10.2021 e 26.10.2021
- Deliberação S-COMS Nº 464 – Aprova o Termo de Adesão ao Cofinanciamento Estadual TRS e FAV no SUS
- Deliberação S-COMS Nº 463 – Aprova vagas remanescentes na RENASVEH
- Deliberação S-COMS Nº 462 – Aprova Ata de reunião ordinária de 21.09.2021
- Deliberação S-COMS Nº 461 – Plano Municipal de Atenção às Redes de Urgência e Emergência do SUS
- Deliberação S-COMS Nº 460 – Aprova Ata de reunião ordinária de 10.08.2021
- Deliberação S-COMS Nº 459 – Aprova Edital de Convocação Pública Nº 006-2021
- Deliberação S-COMS Nº 458 – Aprova Edital de Convocação Pública Nº 005-2021
- Deliberação S-COMS Nº 457 – Aprova Atas de reunião ordinária de 13 de julho e extraordinárias de 29 de junho e 20 de julho de 2021
- Deliberação S-COMS Nº 456 – Aprova Relatório Anual de Gestão do exercício 2020 da Secretaria Municipal de Saúde – RAG 2020
- Deliberação S-COMS Nº 455 – Aprova Atas de reuniões ordinárias de 11 de maio e 11 de junho de 2021
- Deliberação S-COMS Nº 454 – Aprova Edital de Convocação Pública Nº 004-2021
- Deliberação S-COMS Nº 453 – Designa conselheiro Suplente para CMMRJ
- Deliberação S-COMS Nº 452 – Aprova Ata de reunião ordinária de 08.06.2021
- Deliberação S-COMS Nº 451 – Designa Conselheira Titular para CMMRJ
- Deliberação S-COMS Nº 450 – Aprova a proposta de Pactuação de Metas dos Indicadores Tripartite e Bipartite 2021 – SMS
- Deliberação S-COMS Nº 449 – Aprova Edital de Convocação Pública nº 003-2021
- Deliberação S-COMS Nº 448 – Aprova Atas de reunião Ordinária de 09 de março de 2021 e Extraordinária de 23 de março de 2021
- Deliberação S COMS nº 447 – Plano de Ação de Vigilância Sanitária 2021
- Deliberação S COMS nº 446 – Aprova Proc. Adm. Habilitação junto ao SUS
- Deliberação S-COMS nº 445 – Aprova Edital de Convocação Pública nº 002-2021
- Deliberação S-COMS nº 444 – Aprova Ata de reunião Ordinária de 09 de fevereiro de 2021
- Deliberação S COMS Nº 443 de 10.03.2021 – Aprova Ata de reunião Ordinária de 12 de janeiro de 2021
- Deliberação S COMS Nº 442 de 24.02.2021 – Torna público pleito eleitoral Comissão Executiva 2021
- Deliberação S COMS Nº 441 de 10.02.2021 – Aprova o Regimento Eleitoral – 2021 – Republicada
- Deliberação S-COMS Nº 441 de 10 de fevereiro de 2021 – Aprova o Regimento Eleitoral
- Deliberação S-COMS Nº 440 de 10 de fevereiro de 2021 – Aprova o procedimento administrativo de Credenciamento/Habilitação
- Deliberação S-COMS Nº 439 de 10 de fevereiro de 2021 – Ata de reunião Ordinária do CMS/RJ de 08/12/2020
- Deliberação S-COMS Nº 438 de 21 de janeiro de 2021- Escolha da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e do Substituto do Presidente para o período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021
- Deliberação S-COMS Nº 437 de 14 de janeiro de 2021 – Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro 2020
- Deliberação S-COMS Nº 436 de 14 de janeiro de 2021 – Atas de sua reunião Ordinária de 10/11/2020 e Extraordinária de 24/11/2020
- Deliberação S-COMS Nº 435 de 14 de dezembro de 2020 – Moção de Apoio à Nota Pública da Aliança Rara Rio – ARAR
- Deliberação S-COMS Nº 434 de 09 de dezembro de 2020 – Aprovar o procedimento administrativo referente à Habilitação junto ao Sistema Único de Saúde – SUS
- Deliberação S-COMS Nº 433 de 09 de dezembro de 2020 – Aprova o procedimento administrativo referente ao Descredenciamento junto ao Sistema único de Saúde- SUS, do Termo de Contrato – Clínica de Radioterapia Osolando J. Machado – Filial
- Deliberação S-COMS Nº 432 de 09 de dezembro de 2020 – Aprova o procedimento administrativo referente ao Descredenciamento junto ao Sistema único de Saúde- SUS do SCMRJ-Hospital São Zacarias
- Deliberação S-COMS Nº 431 de 11 de novembro de 2020 – Torna público que o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
- Deliberação S-COMS Nº 430 de 11 de novembro de 2020 – Reunião Extraordinária dia 24 de novembro de 2020
- Deliberação S-COMS Nº 429 de 11 de novembro de 2020 – Aprova Ata de reunião Ordinária de 8 de setembro de 2020
- Deliberação S-COMS Nº 428 de 15 de outubro de 2020 – Aprova fóruns prestação de contas RioSaúde
- Deliberação S-COMS Nº 427 de 15 de outubro de 2020 – Aprova elaboração de PL para transporte sanitário para pacientes hemodiálise
- Deliberação S-COMS Nº 426 de 15 de outubro de 2020 – Aprova transporte sanitário para pacientes hemodiálise
- Deliberação S-COMS Nº 425 de 15 de outubro de 2020 – Aprova serviço SAMU
- Deliberação S-COMS Nº 424 de 15 de outubro de 2020 – Aprova Atas reuniões ordinária de julho e agosto e extraordinária julho de 2020
- Deliberação S-COMS Nº 423 de 09 de setembro de 2020 – Aprova Recomendação
- Deliberação S-COMS Nº 422 de 09 de setembro de 2020 – Aprova Ata Reunião Extraordinária de junho de 2020
- Deliberação S-COMS Nº 421 de 12 de agosto de 2020 – Aprova tempo para apresentações das comissões temáticas nas reuniões ordinárias
- Deliberação S-COMS Nº 420 de 12 de agosto de 2020 – Aprova Ata Reunião Ordinária de 09.06.2020
- Deliberação S COMS Nº 419 DE 2217.07.2020 – Contrariedade Reabertura das Escolas
- Deliberação S COMS Nº 418 de 17.07.2020 – Aprova Atas Reuniões Ordinária e Extraordinária de maio de 2020
- Deliberação S COMS Nº 417 de 16.07.2020 – Aprova Reunião Extraordinária – Reabertura das Escolas
- Deliberação S COMS Nº 416 de 16.07.2020 – Representantes Comitê Técnico de Saúde da População Negra
- Deliberação S COMS Nº 415 de 16.07.2020 – Representantes COMDOC
- Deliberação S COMS Nº 414 de 16.07.2020 – Indicadores Pacto Interfederativo – Pactuação
- Deliberação S COMS Nº 413 de 25.06.2020 – Participação Subcomitê
- Deliberação S COMS Nº 412 de 25.06.2020 – Cria Comissão
- Deliberação S-COMS Nº 411 de 01.06.2020 – Programação Anual de Saúde – PAS – 2021
- Deliberação S-COMS Nº 410 de 14.05.2020 – Institui Comissões do CMS-RJ
- Deliberação S-COMS Nº 409 de 14.05.2020 – Designa conselheiras para CMMRJ
- Deliberação S-COMS Nº 408 de 14.05.2020 – credenciamento das Equipes de Atenção Primária e Equipes de Saúde Bucal
- Deliberação S COMS Nº 407 de 14.05.2020 – Edital de Chamamento Público N° 002 2019
- Deliberação S-COMS Nº 406 de 07.05.2020 – Aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde – RAG 2019
- Deliberação S COMS Nº 405 de 06.05.2020 – Pactuação de metas interfederativas estaduais e nacionais para o ano de 2020
- Deliberação S COMS Nº 404 de 06.05.2020 – Instalação Tomógrafo
- Deliberação S-COMS Nº 403 de 06.05.2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2020
- Anexo único – Deliberação S-COMS Nº 403 de 06.05.2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2020
- Deliberação S COMS Nº 402 de 06.05.2020 – Descredenciamento junto ao SUS do SASE AP 5.1
- Deliberação S COMS Nº 401 de 06.05.2020 – Descredenciamento junto ao SUS da CDR AP 1.0
S-COMS “P” 2023
S-COMS “P” Anos Anteriores
- Deliberação P Nº 11 S-COMS de 21.11.2022 – Designa membros Com. Just. Rep. Saúde Mulher
- Deliberação P Nº 02 S-COMS de 21.11.2022 – Republica Delib. S-COMS 504
- Deliberação P Nº 01 S-COMS DE 18.04.2022 – Designa membros Com. Ética
- Deliberações P Nºs 01 a 09 S-COMS de 15.05.2020 – Designa membros – Comissões Temáticas
- Deliberação S-COMS “P” Nº 01 de 07.01.19 – Comissão Executiva da CIST 2019
Resoluções
SMS 2026
- Resolução SMS Nº 6672 de 16.01.2026 – Homologa Delib. S-COMS Nº 652
- Resolução SMS Nº 6668 de 14.01.2026 – Homologa Delib. S-COMS Nº 651
- Resolução SMS Nº 6667 de 14.01.2026 – Homologa Delib. S-COMS Nº 650
- Resolução SMS Nº 6666 de 14.01.2026 – Homologa Delib. S-COMS Nº 649
SMS “P” 2026
- Resolução SMS “P” Nº 46 de 13.01.2026 – Substituição de Entidade CDS AP-5.1
- Resolução SMS “P” Nº 45 de 13.01.2026 – Substituição de Entidade CDS AP-5.1
- Resolução SMS “P” Nº 44 de 13.01.2026 – Substituição de Entidade CDS AP-5.1
- Resolução SMS “P” Nº 26 de 08.01.2026 – Substituição de Entidade CDS AP-3.2
SMS 2025
- Resolução SMS Nº 6648 de 12.12.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 648
- Resolução SMS Nº 6647 de 12.12.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 647
- Resolução SMS Nº 6646 de 12.12.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 646
- Resolução SMS Nº 6645 de 12.12.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 645
- Resolução SMS Nº 6644 de 12.12.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 644
- Resolução SMS Nº 6643 de 12.12.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 643
- Resolução SMS Nº 6642 de 12.12.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 642
- Resolução SMS Nº 6619 de 12.11.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 641
- Resolução SMS Nº 6618 de 12.11.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 640
- Resolução SMS Nº 6617 de 12.11.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 639
- Resolução SMS Nº 6604 de 17.10.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 638
- Resolução SMS Nº 6602 de 15.10.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 637
- Resolução SMS Nº 6601 de 15.10.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 636
- Resolução SMS Nº 6584 de 19.09.2025 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 02
- Resolução SMS Nº 6583 de 16.09.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 635
- Resolução SMS Nº 6575 de 10.09.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 634
- Resolução SMS Nº 6574 de 10.09.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 633
- Resolução SMS Nº 6573 de 10.09.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 632
- Resolução SMS Nº 6572 de 10.09.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 631
- Resolução SMS Nº 6558 de 18.08.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 630
- Resolução SMS Nº 6557 de 18.08.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 629
- Resolução SMS Nº 6522 de 09.07.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 628
- Resolução SMS Nº 6521 de 09.07.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 627
- Resolução SMS Nº 6502 de 12.06.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 626
- Resolução SMS Nº 6501 de 12.06.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 625
- Resolução SMS Nº 6499 de 11.06.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 624
- Resolução SMS Nº 6498 de 11.06.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 623
- Resolução SMS Nº 6469 de 14.05.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 622
- Resolução SMS Nº 6468 de 14.05.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 621
- Resolução SMS Nº 6467 de 14.05.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 620
- Resolução SMS Nº 6466 de 14.05.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 619
- Resolução SMS Nº 6435 de 09.04.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 618
- Resolução SMS Nº 6434 de 09.04.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 617
- Resolução SMS Nº 6433 de 09.04.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 616
- Resolução SMS Nº 6423 de 01.04.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 615
- Resolução SMS Nº 6422 de 01.04.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 614
- Resolução SMS Nº 6419 de 25.03.2025 – Convoca a 2ª CMSTT
- Resolução SMS Nº 6418 de 25.03.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 613
- Resolução SMS Nº 6417 de 25.03.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 612
- Resolução SMS Nº 6399 de 27.02.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 611
- Resolução SMS Nº 6398 de 27.02.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 610
- Resolução SMS Nº 6397 de 27.02.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 609
- Resolução SMS Nº 6368 de 05.02.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 608
- Resolução SMS Nº 6367 de 05.02.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 607
- Resolução SMS Nº 6358 de 29.01.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 606
- Resolução SMS Nº 6359 de 29.01.2025 – Homologa Delib. S-COMS Nº 605
- Resolução SMS Nº 6335 de 08.01.2025 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 01
SMS “P” 2025
- Resolução SMS “P” Nº 2142 de 17.11.2025 – Substituição de Entidade CDS AP-2.2
- Resolução SMS “P” Nº 2141 de 17.11.2025 – Substituição de Entidade CDS AP-3.1
- Resolução SMS “P” Nº 707 de 14.04.2025 – Substituição de Entidade CDS AP-3.1
- Resolução SMS “P” Nº 499 de 12.03.2025 – Substituição de Entidade CDS AP-2.2
- Resolução SMS “P” Nº 294 de 11.02.2025 – Inclusão de Entidades CDS AP-5.2
- Resolução SMS “P” Nº 251 de 07.02.2025 – Inclusão de Entidades CDS AP-2.1
- Resolução SMS “P” Nº 09 de 06.01.2025 – Inclusão de Entidades CDS AP-2.1
SMS 2024
- Resolução SMS Nº 6319 de 13.12.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 604
- Resolução SMS Nº 6318 de 12.12.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 603
- Resolução SMS Nº 6317 de 12.12.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 602
- Resolução SMS Nº 6312 de 11.12.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 601
- Resolução SMS Nº 6311 de 11.12.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 600
- Resolução SMS Nº 6304 de 21.11.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 599
- Resolução SMS Nº 6303 de 21.11.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 598
- Resolução SMS Nº 6302 de 21.11.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 597
- Resolução SMS Nº 6301 de 21.11.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 596
- Resolução SMS Nº 6300 de 21.11.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 595
- Resolução SMS Nº 6287 de 15.10.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 594
- Resolução SMS Nº 6283 de 10.10.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 593
- Resolução SMS Nº 6282 de 09.10.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 592
- Resolução SMS Nº 6275 de 27.09.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 591
- Resolução SMS Nº 6274 de 27.09.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 590
- Resolução SMS Nº 6264 de 12.09.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 589
- Resolução SMS Nº 6263 de 11.09.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 588
- Resolução SMS Nº 6262 de 11.09.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 587
- Resolução SMS Nº 6261 de 11.09.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 586
- Resolução SMS Nº 6248 de 22.08.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 585
- Resolução SMS Nº 6247 de 22.08.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 584
- Resolução SMS Nº 6235 de 21.08.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 583
- Resolução SMS Nº 6234 de 21.08.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 582
- Resolução SMS Nº 6233 de 21.08.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 581
- Resolução SMS Nº 6224 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 11
- Resolução SMS Nº 6223 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 10
- Resolução SMS Nº 6222 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 09
- Resolução SMS Nº 6221 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 08
- Resolução SMS Nº 6220 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 07
- Resolução SMS Nº 6219 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 06
- Resolução SMS Nº 6218 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 05
- Resolução SMS Nº 6217 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 04
- Resolução SMS Nº 6216 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 03
- Resolução SMS Nº 6215 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 02
- Resolução SMS Nº 6214 de 29.07.2024 – Homologa Delib. “P” S-COMS Nº 01
- Resolução SMS Nº 6211 de 24.07.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 580
- Resolução SMS Nº 6207 de 11.07.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 579
- Resolução SMS Nº 6206 de 11.07.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 578
- Resolução SMS Nº 6205 de 11.07.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 577
- Resolução SMS Nº 6204 de 11.07.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 576
- Resolução SMS Nº 6203 de 11.07.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 575
- Resolução SMS Nº 6202 de 11.07.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 574
- Resolução SMS Nº 6201 de 10.07.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 573
- Resolução SMS Nº 6200 de 10.07.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 572
- Resolução SMS Nº 6199 de 10.07.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 571
- Resolução SMS Nº 6180 de 13.06.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 570
- Resolução SMS Nº 6179 de 13.06.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 569
- Resolução SMS Nº 6178 de 12.06.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 568
- Resolução SMS Nº 6177 de 12.06.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 567
- Resolução SMS Nº 6176 de 12.06.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 566
- Resolução SMS Nº 6151 de 16.05.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 565
- Resolução SMS Nº 6150 de 15.05.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 564
- Resolução SMS Nº 6149 de 15.05.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 563
- Resolução SMS Nº 6148 de 15.05.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 562
- Resolução SMS Nº 6147 de 15.05.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 561
- Resolução SMS Nº 6134 de 30.04.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 560
- Resolução SMS Nº 6127 de 19.04.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 559
- Resolução SMS Nº 6126 de 19.04.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 558
- Resolução SMS Nº 6125 de 19.04.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 557
- Resolução SMS Nº 6124 de 19.04.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 556
- Resolução SMS Nº 6122 de 18.04.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 555
- Resolução SMS Nº 6121 de 18.04.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 554
- Resolução SMS Nº 6120 de 18.04.2024 – Homologa Delib. S-COMS Nº 553
SMS “P” 2024
- Resolução SMS “P” Nº 1322 de 29.08.2024 – Inclusão de Entidades CDS AP-3.2
- Resolução SMS “P” Nº 1259 de 08.08.2024 – Inclusão de Entidade CDS AP-3.2
- Resolução SMS “P” Nº 1017 de 27.06.2024 – Substituição de Entidades CDS AP-5.3
- Resolução SMS “P” Nº 1016 de 27.06.2024 – Substituição de Entidade CDS AP-4.0
- Resolução SMS “P” Nº 1000 de 21.06.2024 – Inclusão de Entidades CDS AP-1.0
- Resolução SMS “P” Nº 850 de 28.05.2024 – Inclusão de Entidades CDS AP-5.1
- Resolução SMS “P” Nº 516 de 04.04.2024 – Inclusão de Entidades CDS AP-1.0
- Resolução SMS “P” Nº 248 de 20.02.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 5.1 no mandato 2024 a 2027
- Resolução SMS “P” Nº 243 de 19.02.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 2.2 no mandato 2024 a 2027
- Resolução SMS “P” Nº 213 de 07.02.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 2.1 no mandato 2024 a 2027
- Resolução SMS “P” Nº 209 de 05.02.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 3.3 no mandato 2024 a 2027
- Resolução SMS “P” Nº 201 de 05.02.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 5.3 no mandato 2024 a 2027
- Retificação Resolução SMS “P” Nº 194 de 01.02.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 1.0 no mandato 2024 a 2027
- Resolução SMS “P” Nº 194 de 01.02.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 1.0 no mandato 2024 a 2027
- Resolução SMS “P” Nº 193 de 01.02.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 3.2 no mandato 2024 a 2027
- Resolução SMS “P” Nº 188 de 31.01.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 5.2 no mandato 2024 a 2027
- Resolução SMS “P” Nº 187 de 31.01.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 3.1 no mandato 2024 a 2027
- Resolução SMS “P” Nº 174 de 29.01.2024 – Designar as Entidades que passarão a compor o CDS AP 4.0 no mandato 2024 a 2027
SMS 2023
- Resolução SMS nº 6009 de 19.12.2023 – Homologa Delib. S COMS nº 552
- Resolução SMS nº 6008 de 19.12.2023 – Homologa Delib. S COMS nº 551
- Resolução SMS nº 6007 de 19.12.2023 – Homologa Delib. S COMS nº 550
- Resolução SMS nº 5991 de 23.11.2023 – Homologa Delib. S COMS nº 549
- Resolução SMS nº 5989 de 22.11.2023 – Homologa Delib. S COMS nº 548
- Resolução SMS nº 5988 de 22.11.2023 – Homologa Delib. S COMS nº 547
- Resolução SMS nº 5986 de 21.11.2023 – Homologa Delib. S COMS nº 546
- Resolução SMS nº 5985 de 21.11.2023 – Homologa Delib. S COMS nº 545
- Resolução SMS nº 5984 de 21.11.2023 – Homologa Delib. S COMS nº 544
- Resolução SMS nº 5959 de 24.10.2023 – Homologa Delib. S COMS nº 543
- Resolução SMS nº 5951 de 16.10.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 542
- Resolução SMS nº 5950 de 16.10.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 541
- Resolução SMS nº 5949 de 16.10.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 540
- Resolução SMS nº 5932 de 18.09.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 539
- Resolução SMS nº 5931 de 18.09.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 538
- Resolução SMS nº 5930 de 18.09.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 537
- Resolução SMS nº 5899 de 16.08.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 536
- Resolução SMS nº 5893 de 15.08.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 535
- Resolução SMS nº 5892 de 15.08.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 534
- Resolução SMS nº 5891 de 15.08.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 533
- Resolução SMS nº 5871 de 24.07.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 532
- Resolução SMS nº 5867 de 21.07.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 531
- Resolução SMS nº 5866 de 21.07.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 530
- Resolução SMS nº 5823 de 16.06.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 529
- Resolução SMS nº 5822 de 16.06.2023 – Homologa Delib. S COMS Nº 528
- Resolução SMS Nº 5793 de 17.05.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 527
- Resolução SMS Nº 5792 de 17.05.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 526
- Resolução SMS Nº 5791 de 17.05.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 525
- Resolução SMS Nº 5790 de 17.05.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 524
- Resolução SMS Nº 5766 de 13.04.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 523
- Resolução SMS Nº 5765 de 13.04.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 522
- Resolução SMS Nº 5759 de 03.04.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 521
- Resolução SMS Nº 5756 de 30.03.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 520
- Resolução SMS Nº 5735 de 06.03.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 519
- Resolução SMS Nº 5732 de 01.03.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 518
- Resolução SMS Nº 5719 de 24.02.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 517
- Resolução SMS Nº 5718 de 23.02.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 516
- Resolução SMS Nº 5717 de 23.02.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 515
- Resolução SMS Nº 5689 de 25.01.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 513
- Resolução SMS Nº 5688 de 25.01.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 512
- Resolução SMS Nº 5687 de 25.01.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 511
- Resolução SMS Nº 5686 de 25.01.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 510
- Resolução SMS Nº 5685 de 25.01.2023 – Homologa Delib. S-COMS Nº 509
SMS Anos Anteriores
- Resolução SMS Nº 5662 de 28.12.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 508
- Resolução SMS Nº 5661 de 27.12.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 507
- Resolução SMS Nº 5660 de 27.12.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 506
- Resolução SMS Nº 5588 de 23.11.2022 – Homologa Delib. P S-COMS Nº 11
- Resolução SMS Nº 5587 de 23.11.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 505
- Resolução SMS Nº 5579 de 04.11.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 504
- Resolução SMS Nº 5571 de 25.10.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 503
- Resolução SMS Nº 5570 de 25.10.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 502
- Resolução SMS Nº 5569 de 25.10.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 501
- Resolução SMS Nº 5568 de 25.10.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 500
- Resolução SMS Nº 5536 de 26.09.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 499
- Resolução SMS Nº 5535 de 26.09.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 498
- Resolução SMS Nº 5486 de 12.08.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 497
- Resolução SMS Nº 5485 de 12.08.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 496
- Resolução SMS Nº 5484 de 12.08.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 495
- Resolução SMS Nº 5483 de 12.08.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 494
- Resolução SMS Nº 5482 de 12.08.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 493
- Resolução SMS Nº 5450 de 15.07.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 492
- Resolução SMS Nº 5425 de 27.06.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 491
- Resolução SMS Nº 5424 de 27.06.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 490
- Resolução SMS Nº 5423 de 27.06.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 489
- Resolução SMS Nº 5422 de 27.06.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 488
- Resolução SMS Nº 5421 de 27.06.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 487
- Resolução SMS Nº 5382 de 30.05.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 486
- Resolução SMS Nº 5367 de 24.05.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 485
- Resolução SMS Nº 5345 de 25.04.2022 – Homologa Delib. Com. Ética
- Resolução SMS Nº 5343 de 19.04.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 484
- Resolução SMS nº 5324 de 21.03.2022 Homologa Delib. S COMS Nº 483
- Resolução SMS nº 5323 de 21.03.2022 Homologa Delib. S COMS Nº 482
- Resolução SMS Nº 5300 de 02.03.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 481
- Resolução SMS Nº 5299 de 02.03.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 480
- Resolução SMS Nº 5294 de 23.02.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 479
- Resolução SMS Nº 5245 de 19.01.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 478
- Resolução SMS Nº 5241 de 13.01.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 477
- Resolução SMS Nº 5240 de 13.01.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 476
- Resolução SMS Nº 5239 de 13.01.2022 – Homologa Delib. S-COMS Nº 475
- Resolução SMS Nº 5238 de 13.01.2022 -Homologa Delib. S-COMS Nº 474
- Resolução SMS Nº 5223 de 23.12.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 473
- Resolução SMS Nº 5222 de 23.12.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 472
- Resolução SMS Nº 5221 de 23.12.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 471
- Resolução SMS Nº 5220 de 23.12.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 470
- Resolução SMS Nº 5196 de 24.11.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 469
- Resolução SMS Nº 5195 de 24.11.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 468
- Resolução SMS Nº 5194 de 24.11.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 467
- Resolução SMS Nº 5193 de 24.11.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 466
- Resolução SMS Nº 5192 de 24.11.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 465
- Resolução SMS Nº 5158 de 25.10.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 463
- Resolução SMS Nº 5157 de 25.10.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 462
- Resolução SMS Nº 5090 de 30.09.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 461
- Resolução SMS Nº 5089 de 30.09.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 460
- Resolução SMS Nº 4983 de 16.08.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 459
- Resolução SMS Nº 4982 de 16.08.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 458
- Resolução SMS Nº 4981 de 16.08.2021 – Homologa Delib. S-COMs Nº 457
- Resolução SMS Nº 4967 de 22.07.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 456
- Resolução SMS Nº 4961 de 15.07.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 455
- Resolução SMS Nº 4934 de 10.06.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 454
- Resolução SMS Nº 4933 de 10.06.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 453
- Resolução SMS Nº 4932 de 10.06.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 452
- Resolução SMS Nº 4905 de 13.05.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 451
- Resolução SMS Nº 4904 de 13.05.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 450
- Resolução SMS Nº 4903 de 13.05.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 449
- Resolução SMS Nº 4902 de 13.05.2021 – Homologa Delib. S-COMS Nº 448
- Resolução SMS Nº 4879 de 19.04.2021 – Homologa Delib. S-COMS nº 447
- Resolução SMS Nº 4878 DE 19.04.2021 – Homologa Delib. S-COMS nº 446
- Resolução SMS nº 4877 DE 19.04.2021 – Homologa Delib. S-COMS nº 445
- Resolução SMS Nº 4849 de 30.03.2021 – Homologa Delib. S-COMS nº 443
- Resolução SMS Nº 4848 de 30.03.2021 – Homologa Delib. S-COMS nº 442
- Resolução SMS Nº 4784 de 24 de fevereiro de 2021 – Homologa Delib. S-COMS nº 441
- Resolução SMS Nº 4781 de 17 de fevereiro de 2021- Aprovação de credenciamento/habilitação junto ao SUS, constante no processo administrativo nº 09/005.271/2019
- Resolução SMS Nº 4780 de 17 de fevereiro de 2021 – Homologação da Deliberação S/COMS nº 439 de 10 de fevereiro de 2021
- Resolução SMS Nº 4779 de 17 de fevereiro de 2021 – º Homologação a Deliberação S/COMS Nº 438 de 21 de janeiro de 2021
- Resolução SMS Nº 4778 de 17 de fevereiro de 2021 – Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro 2020
- Resolução SMS Nº 4777 de 17 de fevereiro de 2021 – Atas de sua reunião Ordinária de 10/11/2020 e Extraordinária de 24/11/2020
- Resolução SMS Nº 4630 de 14 de janeiro de 2021 – Moção de Apoio à Nota Pública da Aliança Rara Rio – ARAR
- Resolução SMS Nº 4621 de 11 de dezembro de 2020 – Homologa Deliberação 434
- Resolução SMS Nº 4620 de 11 de dezembro de 2020 – Homologa Deliberação 433
- Resolução SMS Nº 4619 de 11 de dezembro de 2020 – Homologa Deliberação 432
- Resolução SMS Nº 4618 de 11 de dezembro de 2020 – Homologa Deliberação 431
- Resolução SMS Nº 4594 de 13 de novembro de 2020 – Homologa Deliberação 430
- Resolução SMS Nº 4593 de 13 de novembro de 2020 – Homologa Deliberação 429
- Resolução SMS Nº 4579 de 26 de outubro de 2020 – Homologa Deliberação 428
- Resolução SMS Nº 4578 de 26 de outubro de 2020 – Homologa Deliberação 427
- Resolução SMS Nº 4577 de 26 de outubro de 2020 – Homologa Deliberação 426
- Resolução SMS Nº 4576 de 26 de outubro de 2020 – Homologa Deliberação 425
- Resolução SMS Nº 4575 de 26 de outubro de 2020 – Homologa Deliberação 424
- Resolução SMS Nº 4527 de 10 de setembro de 2020 – Homologa Deliberação 422
- Resolução SMS Nº 4508 de 18 de agosto de 2020 – Homologa Deliberação 421
- Resolução SMS Nº 4507 de 18 de agosto de 2020 – Homologa Deliberação 420
- Resolução SMS Nº 4488 de 24.07.2020 – Homologa deliberação 419
- Resolução SMS Nº 4487 de 24.07.2020 – Homologa deliberação 418
- Resolução SMS Nº 4486 de 24.07.2020 – Homologa deliberação 417
- Resolução SMS Nº 4485 de 24.07.2020 – Homologa deliberação 416
- Resolução SMS Nº 4484 de 24.07.2020 – Homologa deliberação 415
- Resolução SMS Nº 4483 de 24.07.2020 – Homologa deliberação 414
- Resolução SMS Nº 4464 de 06 de julho de 2020 – Homologa Deliberação 413
- Resolução SMS nº 4463 de 06.07.2020 – Homologa Deliberação 412
- Resolução SMS Nº 4454 de 18.06.2020 – Homologa Deliberação S-COMS nº 411
- Resoluções SMS Nºs 4426 A 4434 de 8.05.2020 – Homologa Delib. P Nºs 01 a 09
- Resolução SMS Nº 4418 de 01.06.2020 – Homologa Delib. S-COMS nº 410
- Resolução SMS Nº 4417 de 01.06.2020 – Homologa Deliberação S-COMS nº 409 de 14.05.2020
- Resolução SMS Nº 4416 de 01.06.2020 – Homologa Delib. S-COMS nº 408
- Resolução SMS Nº 4415 de 01.06.2020 – Homologa Delib. S-COMS nº 407
- Resolução SMS Nº 4411 de 21.05.2020 – Homologa a Deliberação S/COMS nº 406 de 07 de maio de 2020, que aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde – RAG 2019
- Resolução SMS Nº 4410 de 21.05.2020 – Homologa Delib. S-COMS nº 405
- Resolução SMS Nº 4409 de 21.05.2020 – Homologa Delib. S-COMS nº 404
- Resolução SMS Nº 4408 de 21.05.2020 – Homologa a Deliberação S/COMS Nº 403 de 06 de maio de 2020, que aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2020
- Resolução SMS Nº 4407 de 21.05.2020 – Homologa Delib. S-COMS nº 402
- Resolução SMS Nº 4406 de 21.05.2020 – Homologa Delib. S-COMS nº 401
SMS “P” 2023
- Resolução SMS “P” Nº 1487 de 03.08.2023 – Inclusão de Entidades CDS AP-2.1
- Resolução SMS “P” Nº 1412 de 25.07.2023 – Inclusão de Entidades CDS AP-5.3
- Resolução SMS “P” Nº 1231 de 03.07.2023 – Inclusão de Entidades CDS AP-4.0
- Resolução SMS Nº 5804 de 24.05.2023 – Homologa Delib. S-COMS P Nº 01
SMS “P” Anos Anteriores
- Resolução “N“ SMS Nº 5588 de 23.11.2022 – Homologa Delib. P S-COMS Nº 02
- Resolução SMS “P” Nº 2895 de 21.12.2022 – Alt. comp. CDS AP 3.3
- Resolução SMS “P” Nº 2846 de 15.12.2022 – Inc. Ent. CDS AP 2.2
- Resolução SMS “P” Nº 2803 de 12.12.2022 – Alt. comp. CDS 3.1
- Resolução SMS “P” Nº 2793 de 12.12.2022 – Alt. comp. CDS AP 3.3
- Resolução SMS “P” Nº 2766 de 08.12.2022 – Alt. comp. CDS AP 2.1
- Resolução SMS “P” Nº 2545 de 09.11.2022 – Inclusão Entid. CDS 5.2
- Resolução SMS “P” Nº 1443 de 08.08.2022 – Inclusão Entidades CDS 3.3
- Resolução SMS “P” Nº 210 de 23.02.2022 – Altera composição do CDS AP 2.2
- Resolução SMS “P” Nº 3377 de 22.12.2021 – Altera composição do CDS AP 5.2
- Resolução SMS “P” Nº 3129 de 05.11.2021 – Composição CDS AP 4.0
- Resolução SMS “P” Nº 2803 de 21.09.2021 – Altera composição do CDS AP 5.2
- Resolução SMS “P” Nº 2307 de 08.07.2021 – Inclusão de entidades – Quadriênio 2020-2023 – CDS AP 3.1
- Resolução SMS “P” Nº 1851 de 13.05.2021- Substituição entidade usuário – CDS AP 2.1
- Resolução SMS “P” Nº 1738 de 29.04.2021 – Altera a composição CDS AP 3.1 – Republicada
- Resolução SMS “P” Nº 15 de 16.03.21 – Alteração de Titular Gestor – CDS AP 3.1
- Resolução SMS “P” Nº 1046 de 24 .02.2021- Substituição entidade usuário – CDS AP 5.2
- Resolução SMS “P” Nº 1443 de 30.01.2021 – Altera a composição do CDS AP 5.2
- Resolução SMS “P” de 29.07.2020 – Altera Composição CDS AP 5.3
- Resolução SMS P nº 798 de 07.07.2020 – Composição CDS AP 5.3
- Resolução “P” Nº 380 de 22.01. 2020 – Composição CMS-RJ – 2020-2023
- Resolução SMS “P” Nº 10 de 07.01.2020 – Quadriênio 2020-2023 – AP 5.1
- Resolução SMS “P” Nº 983 de 25.06.19 – Torna público subst. presidente no CDS AP 3.3 e titular e suplente do CDS AP 3.3 no CMS-RJ
