Evento reúne representantes e população para debater propostas para a saúde do município | Crédito: Edu Kapps/SMS
De 1° a 3 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde realizam a 15ª Conferência Municipal de Saúde no ExpoRio, na Cidade Nova. Este ano, o tema do evento é “Democracia e SUS: Um direito de todo carioca”. A conferência reúne gestores, profissionais de saúde, pesquisadores, representantes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para discutir propostas que contribuirão para a consolidação de políticas públicas de saúde no município.
Na abertura, o secretário municipal de saúde Rodrigo Prado destacou que a Conferência Municipal de Saúde é um importante espaço para o exercício de cidadania, democracia e participação social na construção e no fortalecimento do SUS.
“A gente precisa de uma saúde pública que fortaleça o SUS, e esse papel pode ser feito pelas conferências, com a participação social. Temos que ter compromisso permanente na proteção da saúde da população, porque um SUS mais forte significa uma democracia mais forte, pensando sempre na universalidade, integralidade e equidade, que são nossos princípios”, salientou o secretário.
Programação
O primeiro dia de discussões foi aberto com uma palestra da pesquisadora emérita da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Cecília Minayo, com moderação da subsecretária-executiva da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Vitória Vellozo. A programação da conferência inclui debates com representantes da SMS, da Prefeitura do Rio, da Fiocruz, do Ministério da Saúde, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RJ), e foram organizados em quatro eixos temáticos que nortearam todas as discussões do evento.
No primeiro eixo, “Democracia, Saúde como Direito e Soberania Nacional”, o painel contou com a participação do professor titular do Instituto de Saúde Coletiva da UFF, Túlio Batista, da assessora da SMS, Raquel Caprio, e da coordenadora de Demandas Institucionais da SMS, Mônica Baptista, com mediação do subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SMS, Renato Cony.
No eixo II, o tema debatido foi “Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS, com base na Justiça Tributária e na Sustentabilidade Fiscal e Social”, com participação do assessor técnico do Cosems-RJ, Luli Paiva, e da pesquisadora da Fiocruz, Luciana Dias. O tema discutido no eixo III foi “Os Desafios para o SUS na Agenda Nacional da Defesa da Vida e da Saúde: Emergências Climáticas e Justiça Socioambiental”, com palestras do consultor técnico da SMS, Márcio Garcia e do coordenador geral do escritório de Planejamento da Prefeitura do Rio, Daniel Mancebo.
O ciclo de debates se encerrou com o tema “Modelos de Atenção e Gestão, Territórios Integrados e Cuidado Integral” no eixo IV, com palestras da diretora do departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Audrey Fischer, do coordenador geral do Super Centro Carioca de Saúde, Alexandre Modesto e do diretor geral do Super Centro Carioca de Diagnóstico e Tratamento por Imagem, João Luis Ferreira.
No segundo dia, os participantes se dividem em grupos de trabalho para aprofundar as discussões de cada eixo, elaborar propostas e consolidar as contribuições que foram apresentadas na plenária final. O encerramento, no dia 3 de julho, traz a apresentação e a aprovação das diretrizes e propostas construídas durante a conferência.
“Saúde é o direito de todos e dever do Estado. Mesmo diante dos desafios, o SUS salva vidas, está presente nos hospitais, nas vacinas, ele se aperfeiçoa quando usuários, trabalhadores e gestores caminham juntos na defesa da saúde, da democracia e da dignidade. Esta conferência é, acima de tudo, esse espaço de participação popular”, destacou o presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Osvaldo Mendes.
