Mortalidade Infantil
O coeficiente de mortalidade infantil é classicamente reconhecido como um bom indicador das condições de vida de uma população. É um indicador que mede o risco de morte no primeiro ano de vida. É composto por três componentes: mortalidade neonatal precoce, que ocorre antes de se completar o sétimo dia de vida; a mortalidade neonatal tardia, do sétimo ao 28º dia de vida; e a mortalidade pós-neonatal, são os óbitos que ocorrem acima do 28º dia de vida até antes de se completar uma ano.
A queda progressiva dos seus níveis, tanto na esfera federal, estadual e municipal, tem colocado os pesquisadores cada vez mais discriminadores deste fenômeno, procurando identificar grupos de maior risco, que demandam atenção diferenciada. Baixas condições socioeconômicas são reconhecidas como fator de risco para mortalidade infantil, atuando principalmente no seu componente tardio. Entretanto, questiona-se a influência da qualidade da atenção prestada no período pré-natal e perinatal como fatores contribuintes para a mortalidade precoce, especialmente nas primeiras horas e dias de vida.
De 1980 a 2001, a cidade do Rio de Janeiro vem apresentando queda progressiva na sua taxa de mortalidade infantil. No período de 1996 a 2001, a Taxa de Mortalidade Infantil – TMI apresentou um movimento de queda constante, com redução de 25,7% no coeficiente. As maiores quedas foram observadas nas taxas referentes ao período pós-neonatal (- 33,3%), seguido pelo período neonatal precoce (- 24,7%) e o período neonatal tardio (-18,7%). Nota-se que a queda vem sendo verificada em todos os componentes da mortalidade infantil. Vários investimentos realizados pela SMS-Rio nesse período explicam esse comportamento. O alto investimento nas ações voltadas para o recém-nato de risco, com o reaparelhamento das unidades de tratamento intensivo neonatal, abertura de novas vagas, a central de regulação de leitos de UTI, entre outros.
De 2002 a 2004, observamos uma estabilidade da TMI em torno de 15 para cada mil que nasceram vivos. Essa estabilidade é verificada tanto na taxa global quanto em relação aos seus componentes neonatal (até 28 dias de vida) e pós-neonatal (acima de 28 dias até 11 meses e 29 dias de vida). Já em 2005 e 2006, observa-se uma provável tendência ao declínio, chegando a 13,6 para cada mil nascidos vivos.
Em 2014 a TMI atingiu seu menor nível na série histórica, com 11,3/1.000 nascidos vivos. Em 2015 a TMI foi de 12,04/1.000 nascidos vivos. Já em 2020, a TMI foi de 12,1/ 1.000 nascidos vivos.
A Coordenação de Análise da Situação da Saúde, em um trabalho conjunto com as Coordenações das Áreas Técnicas da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, instituiu, por meio da Resolução SMS nº 1257 de 12/02/07, o Sistema de Vigilância de Mortalidade Fetal e Infantil, que promove a descentralização das investigações dos óbitos fetais e de menores de um ano para cada Área Programática. Em 2014, esse sistema de investigação foi atualizado na Resolução SMS n° 2485 de 29/12/2014, trazendo modificações nos critérios para a investigação dos óbitos infantis e fetais. Clique aqui para ter acesso à resolução.
As Comissões Regionais de Mortalidade Infantil e Fetal funcionam em cada Coordenaria Geral de Atenção Primária da cidade, de acordo com a Resolução SMS n° 2859 de 22/03/2016. Clique aqui para ver essa resolução.
Taxa de Mortalidade Infantil e componentes – residentes no Município do Rio de Janeiro, 1980 a 2020
