O município do Rio de Janeiro deu início na manhã desta quarta-feira (16) à 14ª Conferência Municipal de Saúde, que se estenderá até o dia 18 de março. O evento, que tem como tema “Orgulho SUS: O Amanhã Começa Hoje”, representa um importante espaço para o exercício de cidadania e democracia, de participação social na construção e fortalecimento do SUS. A Conferência Municipal de Saúde reúne diretores, secretários, subsecretários, gestores, coordenadores e profissionais de todas as áreas de saúde, com o objetivo de propor diretrizes para a formação de políticas públicas para as esferas estadual e nacional.
A mesa de abertura foi presidida pelo secretário municipal de saúde, Rodrigo Prado, que enfatizou sobre a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de covid-19 e o trabalho realizado para a população do Rio de Janeiro ao longo desses anos. O secretário citou as inaugurações do maior centro de saúde pública da América Latina, o Super Centro Carioca de Saúde, e do Super Centro Carioca de Vacinação, além da criação do Centro de Inteligência Epidemiológica, e também o trabalho realizado pelas clínicas da família e centros municipais de saúde. No entanto, ressalta que ainda há muito trabalho a ser feito pela frente.
“Todas essas conquistas não significam que não há muito para evoluir e isso só é possível trabalhando juntos. Queremos um SUS cada vez mais forte com seus pilares da universalidade, equidade e integralidade respeitados. Para isso, nesse três dias de conferência vamos definir o futuro do SUS na cidade do Rio de Janeiro e elaborar propostas para o nosso estado e para o governo federal”, disse o secretário.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria de Fátima Lopes, também esteve presente na mesa ao lado do secretário. Ela destacou a importância da participação popular nas conferências e valorizou o trabalho dos profissionais de saúde. Estavam presentes também o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, o representante do Conselho Nacional de Saúde, Paulo Henrique Garrido, a coordenadora de assistência do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, Luciana Gualberto, e a assessora especial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Márcia Torres.
O ciclo de palestras foi aberto com o tema “O Brasil que temos, o Brasil que queremos”, que discutiu propostas para a rede de Atenção Primária do município. Além do secretário Nésio Fernandes, a mesa também foi composta pela diretora nacional de Saúde da Família e Comunidade do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, e pelo subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SMS, Renato Cony. Ao longo do evento, outras propostas e assuntos relacionados à saúde foram discutidos e debatidos entre gestores e a população para a melhoria do sistema de saúde.
Ao final do primeiro dia do evento, o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio) fez o lançamento do novo Catálogo de Capacitações 2023-2024, que pretende ampliar ainda mais a capacitação de pessoas e profissionais no que se refere à saúde e segurança sanitária.
“O objetivo é colocar, à disposição de todos, conhecimentos que possibilitem a adoção de estratégias que colaborem com a promoção e proteção da saúde da população carioca. Esse catálogo pretende consolidar o projeto institucional que objetiva tornar o IVISA-Rio uma referência na produção e difusão do conhecimento em saúde”, explicou a coordenadora de Inovação, Projetos, Pesquisa e Educação Sanitária, Patrícia Rocca.
Participação popular e políticas públicas
A finalidade das conferências de saúde é reunir os diversos segmentos da sociedade para avaliar a situação de saúde da população, formular diretrizes e metas, e definir estratégias. O evento, que é organizado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde, tem expectativa de público de aproximadamente 500 pessoas e contará com a participação dos representantes de todas as áreas da cidade. Os participantes irão debater as diretrizes e estratégias traçadas nas respectivas conferências distritais, que aconteceram nos meses de novembro de 2022 a janeiro de 2023. São gestores, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários auxiliando a administração pública na formulação de estratégias e no controle da execução de políticas públicas de saúde.
Ao final dos debates da 14ª Conferência Municipal de Saúde, serão definidas as proposições prioritárias do município do Rio e eleitos os delegados que representarão a Capital na 9ª Conferência Estadual de Saúde. No encontro, serão abordadas as propostas dos 92 municípios fluminenses, cada um com suas prioridades e demandas. Dessa fase sairá então um documento único do Estado do Rio de Janeiro para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, reunindo propostas e prioridades dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
A ExpoMag está localizada na Rua Beatriz Larragoiti, Cidade Nova. O evento acontece nos dias 16 e 17 de março das 8h às 17h, e no dia 18, das 8h às 12h.