SUBPAV
Contrato de Gestão
CG nº 006/2022 – CAP-1.0
- Resolução SMS n° 5855 (D.O 07.07.2023) – Vigente
- Resolução SMS n° 5786 (D.O 17.05.2023)
- Resolução SMS nº 5726 (D.O 01.03.2023)
CG nº 002/2021 – CAP-2.1/UPA Rocinha
CG nº 003/2021 – CAP-2.2
- Resolução SMS nº 6096 (D.O 20.03.2024) – Vigente
- Resolução SMS nº 5853 (D.O 07.07.2023)
- Resolução SMS nº 5549 (D.O 20.10.2022)
CG nº 001/2021 – Teias-3.1/UPA Manguinhos
CG nº 002/2021 – CAP-3.1/UPA Alemão
CG nº 007/2021 – CAP-3.2
CG nº 007/2021 – CAP-3.3
CG nº 001/2022 – CAP-4.0
CG nº 009/2021 – CAP-5.1
CG nº 002/2021 – CAP-5.2
CG nº 004/2021 – CAP-5.3
- Resolução SMS nº 5952 (D.O 18.10.2023) – Vigente
- Resolução SMS nº 5854 (D.O 07.07.2023)
- Resolução SMS nº 5550 (D.O 20.10.2022)
CG nº 128/2022 – Atenção Primária Prisional
- Resolução SMS n° 5979 (D.O 13.11.2023) – Vigente
- Resolução SMS n° 5767 (D.O 14.04.2023)
- Resolução SMS nº 5645 (D.O 19.12.2022)
CG nº 008/2022 – Centro do Olho Carioca
- Resolução SMS nº 6025 (D.O 23.01.2024) – Vigente
- Resolução SMS nº 5977 (D.O 10.11.2023)
- Resolução SMS nº 5938 (D.O 04.10.2023)
- Resolução SMS nº 5905 (D.O 28.08.2023)
- Resolução SMS nº 5432 (D.O 04.07.2022)
Convênio
CV nº 146/2021 – Combate ao Controle do Aedes Aegypti
Termo de Colaboração
TC nº 009/2022 – Centro de Diagnóstico Carioca
- Resolução SMS nº6023 (D.O 23.01.2024) – Vigente
- Resolução SMS nº 5978 (D.O 10.11.2023)
- Resolução SMS nº 5906 (D.O 28.08.2023)
- Resolução SMS nº 5477 (D.O 08.09.2022)
TC nº 013/2022 – Centro de Especialidade Carioca
- Resolução SMS nº 6024 (D.O 23.01.2024) – Vigente
- Resolução SMS nº 5907 (D.O 28.08.2023)
- Resolução SMS nº 5476 (D.O 08.09.2022)