SUBGERAL
Contrato de Gestão
CG nº 005/2021 – Complexo Regulador
- Resolução SMS n° 6579 (D.O 15.09.2025) – Vigente
- Resolução SMS n° 5795 (D.O 18.05.2023)
- Resolução SMS nº 5727 (D.O 01.03.2023)
Convênio
CV nº 020/2022 – Núcleo avançado de saúde