POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DE FILAS E PROGRAMA ESTADUAL OPERA RJ
Finalidade:
• Ampliar a realização de cirurgias eletivas
• Reduzir a fila de espera
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.228 DE 11 DE MAIO DE 2023.
● Pactua Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas
Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023
● Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF)
Portaria GM/MS nº 237, de 8 de Março de 2023
● Define na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, o rol de procedimentos cirúrgicos (1.268) para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas.
PORTARIA Nº 477, DE 2 DE JUNHO DE 2023
● Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO SES Nº 3108 DE 21 DE JUNHO DE 2023
● Institui o financiamento Estadual para cirurgias Eletivas a partir da competência Abril/2023 – programa Estadual opera RJ.
APRESENTAÇÃO
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