Contratualização, Controle e Auditoria
CNES
Cadastramento no SCNES para estabelecimento NÃO SUS no município do Rio de Janeiro – Instruções para cadastramento de Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
CNES das unidades SUS – Unidades SUS (Municipais e Federais) e Contratualizadas para o SUS sob gestão municipal.
PORTARIA S/SUBGERAL Nº 08 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Definição de regras e fluxos para realização de cadastro e atualização de estabelecimentos de saúde e de seus profissionais no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES no âmbito do município do Rio de Janeiro.
Resolução SMS nº 4850 de 30 de março de 2021 – Ratifica a obrigatoriedade do cadastramento / atualização do CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.