Contrato de Gestão Nº 251/2023
Contrato de Gestão que entre si celebram o município do Rio de Janeiro, Através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/RJ e a empresa pública de saúde do Rio de Janeiro – RioSaúde.
1º Termo Aditivo Nº 036/2024 ao Contrato de Gestão Nº 251/2023
Celebrado entre o município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e a empresa pública de saúde do Rio de Janeiro – Rio Saúde, cujo objeto é o gerenciamento e execução de serviços de saúde do Rio de Janeiro.
2º Termo Aditivo Nº 111/2024 ao Contrato de Gestão Nº 251/2023
Celebrado entre o município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa pública de saúde do Rio de Janeiro, com vistas ao gerenciamento e execução de serviços de saúde no âmbito da rede municipal de saúde.
3º Termo Aditivo Nº 117/2024 ao Contrato de Gestão Nº 251/2023
Celebrado entre o município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa pública de saúde do Rio de Janeiro, com vistas ao gerenciamento e execução de serviços de saúde no âmbito da rede municipal de saúde.
4º Termo Aditivo Nº 222/2024 ao Contrato de Gestão Nº 251/2023
Celebrado entre o município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa pública de saúde do Rio de Janeiro, com vistas ao gerenciamento e execução de serviços de saúde no âmbito da rede municipal de saúde.
5º Termo Aditivo Nº 020/2025 ao Contrato de Gestão Nº 251/2023
1º Termo de Apostilamento Nº 63/2025 ao 1º Termo Aditivo Nº 036/2024
1º Termo de Apostilamento Nº 64/2025 ao 2º Termo Aditivo Nº 111/2024
1º Termo de Apostilamento Nº 65/2025 ao 3º Termo Aditivo Nº 117/2024
1º Termo de Apostilamento Nº 66/2025 ao 4º Termo Aditivo Nº 222/2024
