Comitê de Ética em Pesquisa

 

Calendário 2024

 

Reuniões e Período de Submissão dos Projetos ao CEP/SMS-RJ

Clique aqui para acessar as datas.

 

Resoluções e Normas Operacionais vigentes

 

Instruções para a utilização da Plataforma Brasil

 

Documentos Obrigatórios para abertura de Protocolo de Projeto de Pesquisa

Após a aquisição da documentação acima, o pesquisador responsável deve realizar a submissão do projeto de pesquisa via Plataforma Brasil, clicando aqui.

 

Instruções de como submeter um projeto de pesquisa para o CEP/SMS-Rio

  • Acessar o site da Plataforma Brasil e cadastrar-se como pesquisador. Todos os membros da equipe deverão estar cadastrados na Plataforma Brasil antes da submissão do projeto (o passo-a-passo para o cadastro de pesquisador na Plataforma Brasil pode ser encontrado aqui)
  • Cadastrar o projeto na Plataforma Brasil. Após o cadastro do projeto de pesquisa será gerada uma Folha de Rosto. Este documento deverá ser impresso, assinado pelo pesquisador e pelas instituições responsáveis, digitalizado e incluído na Plataforma Brasil juntamente com os outros documentos solicitados pelo CEP/SMS-Rio;
  • O passo-a-passo para o cadastro de uma pesquisa na Plataforma Brasil pode ser encontrado aqui
  • Quando alguma unidade da Secretaria Municipal de Saúde for campo de algum projeto de pesquisa, esta deverá ser incluída como instituição coparticipante. Essa inclusão é realizada na página 5 do cadastro. Basta clicar em “Adicionar coparticipante” e buscar a Secretaria Municipal de Saúde pelo CNPJ 29.468.055/0001-02 (não selecionar nenhuma outra instituição, ela selecionará somente a Secretaria Municipal de Saúde pelo CNPJ) e preencher com o nome do atual Secretário Municipal de Saúde como sendo o responsável;
  • Caso o projeto de pesquisa já tenha sido aprovado pela instituição proponente e a Secretaria Municipal de Saúde não tenha sido incluída como instituição coparticipante, o pesquisador responsável deverá submeter uma emenda ao CEP da instituição proponente fazendo essa inclusão, editando o cadastro da pesquisa na página 5 e adicionando a Secretaria Municipal de Saúde conforme explicado no item anterior. Desta forma após o envio do projeto de pesquisa, o mesmo será encaminhado ao CEP da instituição proponente para ser novamente analisado e, após a aprovação será automaticamente replicado ao CEP/SMS-RJ;
  • O passo-a-passo de como submeter uma emenda ao CEP/SMS-RJ pode ser encontrado aqui
  • Após a submissão de um projeto de pesquisa via Plataforma Brasil, a Secretaria Executiva do CEP/SMS-RJ verificará se o mesmo contém todos os documentos solicitados e caso o projeto e os documentos estejam incompletos ou fora dos padrões exigidos pelo Sistema CEP/CONEP o projeto será recusado e devolvido ao pesquisador responsável para alterações/ inclusões.

Atenção:

  • Não é necessário entregar cópia em papel do projeto de pesquisa ao CEP/SMS-RJ, toda tramitação do projeto é feita online;
  • A instituição proponente é aquela instituição cujo pesquisador responsável possua um vínculo e esta automaticamente constará na Folha de Rosto, pois ela é citada no momento do cadastro do pesquisador responsável. A Folha de Rosto nunca deverá ser rasurada.

 

Como localizar um Parecer Consubstanciado

  • Após a reunião do Colegiado do CEP/SMS-RJ, será emitido um Parecer Consubstanciado que informará a nova situação do protocolo (Aprovado, Não Aprovado ou Pendente). Para localizar um Parecer Consubstanciado, o pesquisador responsável deverá acessar a Plataforma Brasil com os seus dados de login e senha
  • Na lista de projetos de pesquisa, acessar o projeto de pesquisa desejado clicando na lupa
  • Verificar a data de emissão do último Parecer Consubstanciado liberado no “histórico de trâmites”
  • Ao lado esquerdo da tela haverá uma janela com os documentos do seu projeto de pesquisa, contendo várias pastas e subpastas. Será necessário expandir a árvore de pastas clicando nas setas pretas (somente nas setas, pois se clicar nas pastas elas não se abrirão)
  • Localizar a pasta chamada “Apreciação 1 – Secretaria Municipal de Saúde” (ou a apreciação mais recente do seu projeto caso ele tenha mais de uma versão)
  • Clicar na seta preta para expandir a pasta “Apreciação 1 – Secretaria Municipal de Saúde”
  • Acessar a pasta “Pareceres” clicando na própria pasta
  • Ao lado direito da tela será exibido o Parecer Consubstanciado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde em arquivo formato PDF. Caso necessário, rolar a tela utilizando a barra de rolagem horizontal e fazer o download do arquivo clicando na lupa

 

Instruções de como efetuar o cumprimento de pendências

  • Após a reunião do Colegiado do CEP/SMS-RJ, será emitido um parecer Consubstanciado que informará a nova situação do protocolo (Aprovado, Não Aprovado ou Pendente). Após localizar o parecer consubstanciado do seu projeto de pesquisa e verificar a lista de pendências solicitadas, o pesquisador responsável deverá acessar o projeto que deseja responder às pendências na lista de projetos de pesquisa
  • Clicar no ícone “Editar” no projeto de pesquisa desejado
  • Ao clicar no ícone, o sistema direcionará o pesquisador à página 6 da submissão de projetos nomeado com “Finalizar”, e então deve-se clicar no ícone “voltar” para que o sistema o direcione à página desejada para realizar a modificação ou à página onde os documentos deverão ser inseridos
  • Nesta página, deverão ser incluídos os documentos solicitados nas pendências do parecer consubstanciado juntamente com uma “Carta de resposta às Pendências”, onde deverão constar TODAS as modificações e os documentos que serão anexados
  • Avançar a página “Finalizar”, aceitar o Termo de Compromisso e submeter novamente o seu projeto ao CEP/SMS-RJ que as respostas às pendências serão enviadas
  • Após a conclusão da última etapa (reenvio ao CEP/SMS-RJ), o status do projeto altera para “Em recepção e Validação Documental”, significando que ele foi encaminhado ao CEP/SMS-RJ
  • Após o encaminhamento das pendências/inadequações, via Plataforma Brasil, o projeto de pesquisa deverá ser submetido a uma nova avaliação por este Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (CEP/SMS-RJ)

Atenção:

  • Responder as pendências, uma a uma, em um documento à parte indicando todos os documentos inseridos na Plataforma Brasil e indicando os documentos e as páginas onde as modificações foram feitas. Este documento será a “Carta de Resposta às Pendências” e deverá ser feito em formato de Word
  • Os novos arquivos deverão ser inseridos com o título diferente dos inseridos anteriormente, pois se os arquivos tiverem o mesmo nome o anterior será imediatamente inserido e não o novo
  • Não excluir os arquivos já enviados, para que o histórico dos projetos seja mantido uma vez que os arquivos fazem parte do projeto original e para auxiliar em consultas posteriores
  • As pendências devem ser adequadas em TODOS os documentos (Informações Básicas do Projeto, dentro da própria Plataforma Brasil e nos arquivos correspondentes)

 

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Telefone: (21) 2215-1485
E-mail: cepsmsrj@yahoo.com.br ou cepsms@rio.rj.gov.br
Horário de atendimento ao público: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h às 16h. Em dia de reunião, não há atendimento.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por reformular e executar a política municipal de saúde e, como gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, garantir o atendimento universal da população, conforme os preceitos do SUS. É a SMS que, diante do conhecimento das características e demandas próprias da população carioca, organiza as prioridades da saúde pública da cidade, dentro do que é previsto nas políticas públicas e serviços ofertados pelo SUS.

 

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
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    Dias úteis
    9h às 17h (Ouvidoria)

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)
    ascomsms@gmail.com

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