Fluxograma e Matriz de Responsabilidade

 

• • Instrução Normativa CODESP nº 04/2022
  • Resolução SMS nº 5065 de 15/09/2021
  • Resolução SMS nº 4974 de 04/08/2021
  • Fluxo de Celebração, Acompanhamento/Fiscalização e Encerramento dos Convênios/Termo de Colaboração
  • Fluxo de Contratação, Acompanhamento/Fiscalização e Encerramento dos Contratos de Gestão de Organizações Sociais
  • Decreto Rio n° 37079: Institui o Painel  de Gestão das Parcerias com Organizações Sociais
  • Decreto Rio nº 50025: Formalização dos Processo de Liquidação
  • Decreto Rio nº 50026: Avaliação e Fiscalização
  • Decreto Rio nº 50027: Altera o Decreto nº 37.079 Painel Gestão
  • Decreto Rio nº 50029: Regula os Prazos de Vigência
  • Decreto Rio nº 50033: Limita o Número Contrato
  • Decreto Rio nº 51636: Recursos Orçamentários – RIOSAÚDE
  • Lei nº 5.026/2009: Qualificação das Entidades como Organização Social
  • Instrução Normativa CODESP nº 202/2022:  Procedimentos para o monitoramento da execução dos Contratos de Gestão e Termos de Colaboração
  • Ofício Circular F/SUBEX nº005/2020 de 27/08/2020: Novo Fluxo do Processo de Desbloqueio do Painel OSINFO
  • Decreto Rio n.º 42.696, de 26/12/2016: Consolida as normas de Parcerias Voluntárias no âmbito da Administração Pública Municipal, alterado pelo Decreto Rio n.º 43.700, de 23/09/2017; Decreto n.º 43.786, de 02/10/2017; Decreto Rio n.º 50.454 de 25/03/2022; e Decreto Rio n.º 52.512, de 15/05/2023