Orientações práticas ajudam a prevenir conflitos de interesses e condutas indevidas. Créditos: Divulgação da SMIT
A integridade no serviço público se constrói nas decisões tomadas todos os dias. Na Secretaria Municipal de Saúde, onde profissionais atuam diretamente no cuidado à população e em diferentes atividades administrativas e de gestão, conhecer as regras de conduta é fundamental para transformar princípios como ética, transparência e responsabilidade em atitudes concretas.
O Código de Integridade do Agente Público funciona como uma referência prática para esse processo. Além de estabelecer direitos, deveres e condutas proibidas, o documento orienta os profissionais a participar das capacitações promovidas pela administração e a compartilhar o conhecimento adquirido com os colegas, tornando-se multiplicadores das boas práticas no ambiente de trabalho.
Na prática, agir com integridade significa preservar o interesse público em todas as decisões. Relações pessoais, preferências ou interesses particulares não podem interferir no atendimento ao cidadão, na tramitação de processos, na relação com fornecedores ou na distribuição de oportunidades. Também é vedado utilizar o cargo, informações privilegiadas ou a influência decorrente da função para obter vantagens ou favorecer outras pessoas.
Pedidos para agilizar um atendimento fora dos procedimentos regulares, tentativas de beneficiar conhecidos ou parentes e situações em que interesses particulares possam interferir na atuação profissional devem ser recusados. O código determina ainda que os agentes públicos observem as normas relacionadas a conflitos de interesses e nepotismo e comuniquem aos canais responsáveis as práticas que contrariem o interesse público.
A integridade também está presente na maneira como profissionais, usuários e colaboradores são tratados. Condutas que intimidem ou discriminem uma pessoa não devem ser naturalizadas. É dever dos agentes públicos repudiar e atuar ativamente contra qualquer forma de assédio, abuso, discriminação ou intolerância no ambiente de trabalho.
A divulgação periódica de orientações, campanhas e conteúdos educativos ajuda as equipes a reconhecer situações de risco e a adotar a conduta adequada antes que ocorram irregularidades. Ao manter o Código de Integridade presente na rotina das unidades e estimular a troca de informações entre os profissionais, a Saúde fortalece uma cultura organizacional baseada no respeito, na responsabilidade e no compromisso com a população.
O Código de Integridade do Agente Público Municipal pode ser consultado no portal da Prefeitura do Rio: https://ipp.prefeitura.rio/wp-content/uploads/sites/64/2025/06/codigo-integridade-agente-publico-municipal-prefeitura.pdf.
