Código de Integridade do Agente Público orienta conduta de servidores na rede municipal
A Secretaria Municipal de Saúde gerencia uma das maiores redes de saúde pública do país, com hospitais, clínicas, UPAs e unidades de Atenção Primária que atendem milhões de pessoas por ano. Manter padrões éticos consistentes nessa escala exige processos claros e instrumentos que orientem a conduta de cada servidor no cotidiano do serviço. É nesse contexto que o Código de Integridade do Agente Público, instituído pelo Decreto Rio nº 50.021/2021, funciona como referência prática para toda a administração direta e indireta do município.
O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado, destaca o papel do código na gestão da pasta. “A integridade pública guia cada decisão tomada em benefício da população. Para isso, contamos com o Código de Integridade do Agente Público, que traz mais do que regras para a prestação dos serviços: é um compromisso em fortalecer a confiança do carioca nas instituições e em contribuir com a transparência dos serviços prestados para a população. Trabalhamos por uma gestão cada vez mais ética, transparente e íntegra. É um compromisso de todos nós.”
Entre as orientações presentes no documento estão diretrizes para o atendimento à população e para a preservação do sigilo de informações. O atendimento aos padrões éticos é considerado nas avaliações de desempenho e nos processos de progressão na carreira. O documento pode ser consultado no portal da Prefeitura do Rio: https://ipp.prefeitura.rio/wp-content/uploads/sites/64/2025/06/codigo-integridade-agente-publico-municipal-prefeitura.pdf.
