O tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência da nicotina, presente em cigarros comuns, de palha, de Bali, charutos, cachimbos, narguilés e também em dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes e pods.
Fumantes ativos e passivos são expostos a milhares de substâncias tóxicas associadas a diversos problemas de saúde, como câncer, infarto, hipertensão, trombose, AVC, bronquite crônica, enfisema, sinusite, pneumonia, infertilidade, impotência sexual e outras doenças.
Confira alguns benefícios de parar de fumar:
Quer parar de fumar? A gente te ajuda
Converse com a sua equipe de Saúde da Família sobre o tratamento para pessoas que fumam, que inclui avaliação, acompanhamento e, quando necessário, uso de medicamentos que ajudam a lidar com a falta de nicotina e facilitam o processo de parar de fumar.
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Programa de Controle do Tabagismo
O Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria Municipal de Saúde baseia-se nas diretrizes do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, do Ministério da Saúde. As estratégias adotadas na cidade do Rio de Janeiro seguem cinco linhas de ação:
- Ambientes 100% livres de fumo;
- Tratamento para deixar de fumar;
- Prevenção da iniciação no tabagismo;
- Mobilização em datas comemorativas;
- Divulgação da legislação.
Neste sentido, o programa investe na oferta de tratamento para deixar de fumar nas unidades de saúde; desenvolve ações para prevenção da iniciação de jovens, através do Programa de Saúde na Escola. Em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, divulga a obrigatoriedade da sinalização de proibição do fumo em ambientes coletivos fechados, bem como as regras para a exposição de produtos derivados do tabaco no comércio, visando garantir o cumprimento da legislação antifumo no Rio.
Desde 2008, no Rio de Janeiro é proibido fumar em ambientes coletivos, total ou parcialmente fechados. O ambiente livre de fumo melhora o ar para usuários e trabalhadores, protegendo o fumante passivo, desestimula a imitação do ato de fumar por jovens, contribuindo para prevenção de novos consumidores e estimula o fumante a encarar sua dependência e parar de fumar.
É possível fazer um registro pela Central de Atendimento 1746 sobre a violação da lei, disponível no site www.1746.rio, aplicativo 1746 Rio ou telefone 1746.
A venda e a propaganda online também são proibidas no Brasil, e fiscalizadas pela Anvisa. É possível realizar denúncias pelo site: falabr.cgu.gov.br
Legislação
- Resolução SMS Nº 6409/2025 – Dispõe sobre a sinalização quanto à proibição do uso de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco em ambientes fechados
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RDC Nº 855/2024 – Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar
- Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco: Legislação – Por tema
- Cartilha de Legislação Para o Controle do Tabagismo no Rio de Janeiro
- Placa Lei Federal 12.546/11 e Lei Estadual 5.517/09: PROIBIDO FUMAR em ambientes de uso coletivo total ou parcialmente fechados
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