Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluição Atmosférica – Vigiar 

 

O objetivo do Vigiar é desenvolver ações de vigilância para populações expostas a poluentes atmosféricos, de forma a recomendar e instituir medidas de prevenção, de promoção da saúde e de atenção integral, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Seu campo de atuação prioriza as regiões onde existam diferentes atividades de natureza econômica ou social que gerem poluição atmosférica de modo a caracterizar um fator de risco para as populações expostas.

 

Materiais informativos

1) Manuais

Manual de instruções (2015) – Instrumento de identificação dos municípios de risco- IIMR

Vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade do ar (VIGIAR) – Programa Nacional

Manual de instruções (Unidade Sentinela – 2015) – Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos – VIGIAR

 

1) Resoluções

Resolução CONAMA nº 490 de 16 de novembro de 2018 – Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores

Resolução CONAMA nº 491de 19 de novembro de 2018 – Revoga a Resolução CONAMA nº 03/1990 e os itens 2.2.1 e 2.3 da Resolução CONAMA nº 05/1989.  Dispõe sobre padrões de qualidade do ar