Notificação Compulsória

 

Determinadas doenças e condições de saúde devem ser notificadas obrigatoriamente para as autoridades de saúde competentes. Ela vale para todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos ou outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos de saúde públicos ou privados de saúde e de ensino, de acordo com a Lei 6.259 (30/10/1975).

 

Saiba quais são as doenças e agravos de notificação compulsória – Portaria GM/MS n.º 3.148, de 6 de fevereiro de 2024

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Como notificar agravos da Lista Nacional de Notificação Compulsória no município do Rio de Janeiro:

 

Telefone: 

Horário comercial (das 8h às 18h): (21) 3971-1804 / (21) 2976-1660 / (21) 3971-1708 / (21) 3971-1710 

Horário não comercial, finais de semana e feriados: (21) 98000-7575     

E-mail: cievs.rio@gmail.com / cvegvda.rio@gmail.com                             

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por reformular e executar a política municipal de saúde e, como gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, garantir o atendimento universal da população, conforme os preceitos do SUS. É a SMS que, diante do conhecimento das características e demandas próprias da população carioca, organiza as prioridades da saúde pública da cidade, dentro do que é previsto nas políticas públicas e serviços ofertados pelo SUS.

 

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 7º andar
    Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.211-110

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    Dias úteis
    9h às 17h (Ouvidoria)

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)
    ascomsms@gmail.com

  • DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
    www.1746.rio

    LINKS ÚTEIS

    prefeitura.rio

    coronavirus.rio

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