Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

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Contato

Auditório da Clínica da Família dos Estivadores
Avenida do Exército, 99 – São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ
E-mail: comsaude@rio.rj.gov.br

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Livro – 14ª Conferência Municipal de Saúde‎ (2023)

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Documentos

• Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do CMS
• Atas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do CMS
• Legislações do Conselho Municipal de Saúde
• Decretos
• Deliberações e Resoluções
• Portarias

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Apresentações

• SUBGERAL minhasaude.rio
• Resgate Das Coberturas Vacinais – Vacina, Rio
• Racismo Faz Mal À Saúde
• Resgate das Coberturas Vacinais 2023
• Projeto de Lei – LDO 2024 – Apresentação SMS – Audiência Pública – CMRJ – Maio de 2023
• Projeto de Lei – LOA 2023 – Apresentação SMS – Audiência Pública – CMRJ – Dezembro de 2022
• Projeto de Lei – LDO 2023 – Apresentação SMS – Audiência Pública – CMRJ – Maio de 2022
• Projeto de Lei – PPA 2022 – 2025 e PLOA 2022 – CMRJ – Outubro de 2021
• Projeto de Lei – LDO 2021 – Apresentação SMS – Audiência Pública – CMRJ – Junho de 2020
• Projeto de Lei – LOA 2021 – Apresentação SMS – Audiência Pública – CMRJ – Outubro de 2020
• Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 – Audiência Pública – CMRJ – Outubro de 2019
• Projeto de Lei – LDO 2020 – Apresentação SMS – Audiência Pública – CMRJ – Maio de 2019
• Projeto de Lei – LDO 2019 – Apresentação SMS – Audiência Pública – CMRJ – Maio de 2018
• Projetos de Lei – PPA 2018-2021 e LOA 2018 – Apresentação SMS – Documento Síntese
• Projetos de Lei – PPA 2018-2021 e LOA 2018 – Apresentação SMS – Documento Base
• Íntegra da transcrição – Audiência Pública LOA 2016 SMS e RioSaúde ( DCM 11/11/2015)
• Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016 – Audiência Pública – CMRJ – Novembro de 2015
• Revisão de Metas do SISPACTO 2015
• Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 – Audiência Pública – CMRJ – Outubro de 2014

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Planos aprovados pelo Colegiado

Apresentação Programação Anual de Saúde 2024
Programação Anual de Saúde 2023
Plano Municipal de Saúde do Rio de Janeiro 2022-2025 e Programação Anual de Saúde – 2022
Indicadores de metas do Pacto Interfederativo 2020 aprovados pelo Conselho
Programação Anual de Saúde 2021
Aprovação da PAS 2021
Programação Anual de Saúde 2020
Programação Anual de Saúde 2019
Indicadores do SISPACTO 2019
Indicadores do SISPACTO 2018
Plano Municipal de Saúde do Rio de Janeiro 2018-2021 e Programação Anual de Saúde – 2018
Plano Municipal de Saúde do Rio de Janeiro 2018-2021
Plano Municipal de Saúde do Rio de Janeiro 2022-2025
Programação Anual de Saúde 2017
Programação Anual de Saúde 2016
Programação Anual de Saúde 2015
Programação Anual de Saúde 2014
Plano Municipal de Saúde do Rio de Janeiro 2014-2017
Lei nº 5.687 de 10 de janeiro de 2014 – dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017
PPA – 2014-2017 – Anexo I
PPA – 2014-2017 – Anexo VIII
Plano Municipal de Saúde do Rio de Janeiro 2010-2013

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Relatórios Quadrimestrais da SMS/2023

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre
• 3º Quadrimestre

 

Relatórios Quadrimestrais da SMS/2022

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre
• 3º Quadrimestre

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Relatórios Quadrimestrais da SMS/2021

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre
• 3º Quadrimestre

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Relatórios Quadrimestrais da SMS/2020

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre
• 3º Quadrimestre

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Relatórios Quadrimestrais da SMS/2019

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre
• 3º Quadrimestre

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Relatórios Quadrimestrais da SMS/2018

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre e Anexos
• 3º Quadrimestre

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Relatórios Quadrimestrais da SMS/2017

• 1º Quadrimestre
• 1º Quadrimestre- Anexos 3 e 4
• 2º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre – Anexos 3 e 4
• 3º Quadrimestre

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Relatórios Quadrimestrais da SMS/2016

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre
• 3º Quadrimestre

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Relatórios Quadrimestrais da SMS/2015

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre
• 3º Quadrimestre

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Relatórios Quadrimestrais da SMS/2014

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre
• 3º Quadrimestre

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Relatórios Quadrimestrais da SMS/2013

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre
• 3º Quadrimestre

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Relatórios Quadrimestrais da SMSDC/2012

• 1º Quadrimestre
• 2º Quadrimestre
• 3º Quadrimestre

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Relatório Anual de Gestão – RAG

• RAG 2022
• RAG 2021
• RAG 2020
• RAG 2019
• RAG 2018
• RAG 2017
• RAG 2016
• RAG 2015
• RAG 2014
• RAG 2013
• RAG 2012
• RAG 2011
• RAG 2010
• RAG 2009
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças – RAG 2017
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
• Gráficos e Planilhas
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças – RAG 2020

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Projeto de Lei Orçamentária Anual

• CMRJ PLOA 2020
• CMRJ PLOA 2019
• CMRJ PLOA 2018 – Documento Síntese
• CMRJ PLOA 2018 – Documento Base
• CMRJ PLOA 2017
• CMRJ PLOA 2016
• CMRJ PLOA 2015

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Composição atual da Secretaria Executiva

01 Secretária Executiva
01 Assistente I
01 Assistente II
06 Servidores Administrativos (02 se aposentaram em 2021 e serão substituídos)

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Composição Colegiado

• Composição do Colegiado: Titulares/Suplentes e Entidades – quadriênio 2020-2023

1. Resolução P Nº 380 de 22.01.2020
2. Portaria P S-SECOMS Nº 07 de 07.02.2020
3. Portaria P S-SECOMS Nº 13 de 11.03.2020 – Substituição SMS no CMS-RJ
4. Resolução P Nº 966 de 02.03.2020
5. Resolução P Nº 4406 de 01.10.2020
6. Portaria P S-SECOMS Nº 33 de 26 de novembro de 2020 – Alteração Titular – CDS AP 1.0
7. Portaria P S-SECOMS Nº 34 de 03 de dezembro de 2020 – Substituição Suplente – CDS AP 1.0
8. Portaria P S-SECOMS Nº 03 de 19 de janeiro de 2021
9. Portaria P S-SECOMS Nº 04 de 22 de janeiro de 2021
10. Portaria P S-SECOMS Nº 05 de 27 de janeiro de 2021
11. Portaria P S-SECOMS Nº 09 de 12 de fevereiro de 2021
12. Portaria P S-SECOMS Nº 16 de 16 de março de 2021
13. Portaria P S-SECOMS Nº 35 de 16.07.2021 – Alteração Titular e Suplente segmento Gestor/Prestador no CMS/RJ
14. Portaria P S-SECOMS Nº 40 de 17 de setembro de 2021 – Alteração Titular no segmento Profissional de Saúde no CMS/RJ
15. Portaria P S-SECOMS Nº 43 de 03 de dezembro de 2021
16. Portaria P S-SCOMS Nº 05 de 07 de janeiro de 2022 – Alteração Titular e Suplente segmento Profissional de Saúde no CMS-RJ
17. Portaria P S-SECOMS N° 08 de 13 de janeiro de 2022 – Alteração Titular e Suplente segmento Gestor no CMS-RJ
18. Portaria P S-SECOMS Nº 10 de 03 de fevereiro de 2022 – Alteração Titular segmento Gestor no CMS-RJ

• Composição do Colegiado: Titulares/Suplentes e Entidades – quadriênio 2016-2019
• Composição do Colegiado: Titulares/Suplentes e Entidades – quadriênio 2012-2015
• Composição do Colegiado: Titulares/Suplentes e Entidades – biênio- 2010-2011

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Eleições

• Ata de Votação e Apuração eleição 2022 – Comissão Executiva e Substituto da Presidência
• Ata de Votação e Apuração eleição 2021 – Comissão Executiva e Substituto(a) da Presidência
• Regimento Eleitoral para escolha de Substituto da Presidência e da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para exercício de 2021

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2020-2023

Presidente

Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1: Maria de Fátima Gustavo Lopes

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2022

Substituto do Presidente

Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social do estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV/RJ: Osvaldo Ségio Mendes

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Comissão Executiva 2022

Segmento dos Usuários

• Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro – ADOULAS-RJ: Morgana Eneile Tavares de Almeida
• Conselho Distrital de Saúde AP 1.0: Marcio Berman
• Conselho Distrital de Saúde AP 3.3: José Cosme dos Reis
• Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social do estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV/RJ: Osvaldo Ségio Mendes

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Segmento dos Profissionais de Saúde

• Sindicato dos Enfermeiros do Município do Rio de Janeiro – SINDENFRJ: Elizabeth Guastini
• Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINDPSI: Marinaldo Silva Santos

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Segmento dos Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde do SUS

• Secretaria Municipal de Saúde: Daniel Soranz Pinto Filho
• Secretaria Municipal de Saúde: Raquel de Moraes Barbosa Caprio

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Comissões Temáticas

1 – Comissão de Orçamento e Finanças
Membros:

• Júlia Daniela de Castro
• Liliane Cardoso de Almeida Leal
• Nelson Robson Mendes de Souza
• Osvaldo Sérgio Mendes
• Maria de Lourdes Tavares Cavalcanti

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2 – Comissão de Saúde Mental
Membros:

• Abílio Valério Tozini
• Ludugério Antonio da Silva
• Maria de Fátima Gustavo Lopes
• Roberto Oliveira de Almeida

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3 – Comissão de Educação Permanente
Membros:

• Carmen Sandra Portugal Nogueira
• Caroline Carvalho Caçador
• Maria de Fátima Gustavo Lopes
• Morgana Eneile Tavares de Almeida

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4 – Comissão de Saúde do Trabalhador
Membros:

• Carlos Alberto Bessa Menezes
• Ludugério Antonio da Silva
• Nelson Robson Mendes de Souza
• Suelen Guimarães dos Santos
• Wagner Gomes Bezerra
• Wilson Nilson da Rocha

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5 – Comissão de Gêneros, Raças e Etnias
Membros:

• Daniela Mudesto Rosa São Thiago
• Ludugério Antonio da Silva
• Morgana Eneile Tavares de Almeida
• Osvaldo Sergio Mendes
• Sônia Maria do Nascimento da Paixão

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6 – Comissão de IST/AIDS
Membro:

• Rene Monteiro de Almeida Junior
• Marcello Cláudio Nunes Deodoro

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7 – Comissão de Fiscalização da Atenção Primária de Saúde – APS
Membros:

• Carlos Alberto Bessa Menezes
• Nelson Robson Mendes de Souza
• Wagner Gomes Bezerra

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8 – Comissão de Doenças Raras e Negligenciadas
Membros:

• Maria Clara Migowski Pinto Barbosa
• Rene Monteiro de Almeida Junior

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9 – Comissão de Saúde e Justiça Reprodutiva
Membros:

• Morgana Eneile Tavares de Almeida
• Sônia Maria do Nascimento da Paixão
• Suelen Guimarães dos Santos

E-mail: saudeejusticareprodutiva.cmsrio@gmail.com

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• Comitês, Comissões e outros Órgãos com a Participação do CMS/RJ

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Links úteis

Conselho Nacional de Saúde

Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro